A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia considerou como “veiculação de mensagem falsa” a propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro (PL) que fala sobre a possibilidade de idosos realizarem prova de vida do INSS ao votarem. Segundo a magistrada, o vídeo faz parecer que apenas o voto no atual presidente da República seria capaz de garantir o benefício.

A propaganda em questão diz:

“AGORA É LEI.

NESSAS ELEIÇÕES, VOCÊ QUE É APOSENTADO OU PENSIONISTA PODE FAZER SUA PROVA DE VIDA DIRETO NAS URNAS. O GOVERNO FEDERAL ACABOU COM O DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS E TORNOU A SUA VIDA MAIS FÁCIL.

APENAS O SEU VOTO JÁ É SUFICIENTE PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS DO INSS, PARA VOCÊ EXERCER SEU DIREITO À CIDADANIA COM MENOS BUROCRACIA.

PELO BEM DO BRASIL, VOTE 22! “

Ao analisar o pedido de retirada do vídeo do YouTube feito pela então candidata Simone Tebet (MDB), Cármen Lúcia disse que o conteúdo foi “produzido para desinformar”. “O que se tem, portanto, é a divulgação de mensagem sabidamente descontextualizada com possibilidade de influenciar a livre escolha do cidadão”.

Ela disse, ainda, que “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso ao vídeo por um número cada vez maior de pessoas, o que acarreta propagação da desinformação”.

Por este motivo, a ministra decidiu a remoção da propaganda do YouTube e ainda deferiu tutela para que Bolsonaro se abstenha de veicular outras mensagens com o mesmo teor.