Troca da palavra objeto por objetivo distorce edital de gestão do Cine Brasília
Alteração na redação do edital que vai definir a gestão do Cine Brasília deixou a classe cultural desconfiada. Secretaria explica mudanças
atualizado
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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) disse que vai publicar, na próxima segunda-feira (8/4), o resultado do chamamento público para a gestão do Cine Brasília. O cinema está fechado desde fevereiro deste ano.
O resultado é aguardado com apreensão pelo setor cultural, após alterações feitas no edital.
Na retificação do edital, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 25 de março, o termo “objeto” foi trocada por “objetivo” em cinco itens. No setor cultural, a mudança é encarada com desconfiança.
Fontes ouvidas pelo Metrópoles temem que a alteração possa abrir espaço para empresas que não tenham experiência na gestão cultural.
Em um dos trechos da mudança no edital de chamamento público do Cine Brasília, o conhecimento prévio na área é explicitamente citado.
“Alterar a redação do Critério de Seleção E do Item 1.2 do ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO. Onde se lê: ‘E – Experiência da OSC em relação ao objeto do Edital’. Leia-se: ‘E – Experiência da OSC em relação aos objetivos do Edital”‘, diz o novo texto.
Em outro momento, alteração similar ocorre. Veja:
“Onde se lê:
1.8. A experiência da equipe especializada envolvida na proposta em relação ao objeto do Edital refere-se à competência e à experiência dos membros da equipe que estarão envolvidos na execução do projeto. Aqui estão alguns aspectos que geralmente são considerados durante essa avaliação:
Leia-se:
1.8. A experiência da equipe especializada envolvida na proposta em relação aos objetivos do Edital refere-se à competência e à experiência dos membros da equipe que estarão
envolvidos na execução do projeto. Aqui estão alguns aspectos que geralmente são considerados durante essa avaliação:”.
Veja a retificação no edital do Cine Brasília:
O que diz a Secretaria de Cultura
A Secec informou ao Metrópoles que um alerta de um potencial proponente fez com que a mudança ocorresse.
“Um apontamento encaminhado por potencial proponente indicou que, pelo fato do Objeto do Edital, stricto senso, ser ‘Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília’, a forma como estavam redigidos os dois critérios de avaliação retificados (critérios E e F) poderia dar margem para que apenas organizações com experiência em ‘Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília’ fossem bem pontuadas (no caso, apenas uma organização teria de fato esta experiência)”, disse.
Segundo a pasta, “apesar de entendermos que o objeto do Edital não é stricto senso o que está indicado na Cláusula 1.1 do Edital, e sim todas as ações que compõe a programação e a gestão do Cine Brasília, optamos por retificar os critérios (e onde no texto há referência a eles) para não restar dúvidas de que a experiência da OSC e da Equipe a serem avaliadas é a relacionada à gestão, programação, formação ou produção cultural relacionada ao audiovisual e gestão de equipamentos culturais e/ou salas de exibição fílmica”.
A pasta enfatizou que as mudanças visavam garantir a competitividade do chamamento público.
“Os objetos foram alterados para dar amplitude de concorrência, mas foram tomadas precauções, também no edital, para que as instituições fosse, sim, ligadas ao tema. Veja que a alteração foi necessária para que não se corresse o risco de apenas uma instituição ter condições de se canditadar”, disse.
