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Justiça suspende mandato e determina novas eleições para sindicato

TRT-10 afastou João Dão da presidência do sindicato dos trabalhadores do transporte público do DF por entender que houve falhas nas eleições

atualizado

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Ônibus DF Piracicabana
1 de 1 Ônibus DF Piracicabana - Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a presidência e suspendeu as eleições do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros Urbanos, Interestaduais, Especiais, Escolares e Turismo do Distrito Federal (Sittrater-DF). Segundo a Corte, houve falhas e irregularidades no processo que reelegeu João Jesus (também chamado de João Dão) como presidente da entidade, em março deste ano.

Agora, o Sittrater terá de formar uma direção provisória, composta por nomes que não estiveram em nenhuma das chapas que concorreu às eleições. A entidade também terá que determinar um novo pleito e formar uma junta governativa que vai dirigir todo o processo.

Segundo o juiz Jorge de Farias Patrocínio e outros que foram ao TRT-10 pedir a anulação das eleições, a chapa 1, que tinha João Dão como candidato a reeleição, abusou do poder econômico ao usar carros do Sittrater-DF durante a campanha para se promover e distribuir camisetas aos sindicalizados.

Para o Tribunal, a permanência da atual diretoria “pode causar danos irreparáveis à representatividade e à administração da entidade sindical”. “A continuidade dessa gestão, sem a devida verificação da legalidade do pleito, fere o interesse da categoria e os princípios da democracia e da representatividade sindical”, afirma o juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes.

Durante a apuração do caso, uma testemunha relatou em depoimento que, no dia das eleições, uma cabine de votação estava posicionada debaixo de uma câmera de vídeo, “em flagrante desrespeito ao artigo 78 do estatuto [do Sittrater-DF], que assegura o sigilo do voto por meio do isolamento do eleitor em cabine indevassável”. Um membro do Sittrater-DF teria dito ao votante que “não havia problema” no fato de a câmera estar instalada naquele ponto.

O Metrópoles tentou contato com o presidente do Sittrater-DF, João Dão, que não havia retornado até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.

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