Treta da maconha: vice da Câmara diz que processará deputado distrital

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que processará o deputado distrital Gabriel Magno (PT) por chamar parlamentares federais de “traficantes”.

Durante discurso na Marcha da Maconha, em Brasília, Magno se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade encontrada pela polícia. O evento ocorreu no último domingo (26/5).

Magno afirmou, sem mencionar nomes, que parlamentares do Congresso Nacional “fazem uso [da maconha]” e “são os traficantes desse país”.

“Por isso que a Marcha, hoje, é importante. Para dizer, também para o Congresso Nacional, não à PEC nº 45”, declarou Gabriel Magno. “Aqueles, inclusive, que são os hipócritas que fazem uso, que são os traficantes desse país, que estão no Congresso Nacional com helicóptero… Eles querem criminalizar, mas criminalizar o usuário.”

Assista:

Em vídeo publicado nessa terça-feira (28/5), Sóstenes disse que processará Magno por “acusar” parlamentares federais de serem “traficantes”. “Mas ele [Gabriel] não tem coragem de dar nome aos bois. Vamos processá-lo para que ele diga quem são esses deputados. Fazer acusação sem dizer nomes é calúnia, difamação a todos nós parlamentares, e vamos processá-lo por isso”, ressaltou o segundo vice-presidente da Câmara Federal.

Polícias de saúde mental

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), também criticaram o discurso do deputado distrital.

“Terrível”, comentou Michelle. “Triste”, escreveu Celina.

Sóstenes também chamou de “vergonhosa” a fala de Magno e afirmou que a declaração só poderia ter partido de alguém filiado ao “partido das trevas”, em referência ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Ele [o deputado distrital] faz apologia a drogas. Drogas são ilegais no Brasil. Só o pai e mãe de família que têm filhos nas drogas sabem o mal que ela faz”, completou o deputado federal.

Nas mídias sociais, Magno escreveu que “a PEC 45 tenta retroceder décadas de lutas” e busca “inserir na Constituição [Federal] a criminalização dos usuários, ignorando completamente avanços globais em políticas de drogas e saúde mental”.

“Essa medida não é apenas ilegal, mas vai contra tudo o que a história e o progresso têm nos mostrado”, enfatizou.

O deputado distrital Daniel de Castro (PP) também criticou a chamada “bancada da maconha” na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), citada por Magno. “Representa um desvio moral e ético que não podemos ignorar. É uma vergonha para toda a população ver nossos representantes apoiando uma substância ilegal e prejudicial. A aceitação desse tipo de situação só fortalece a mensagem de impunidade e desrespeito à lei. A apologia ao crime mina os alicerces da nossa sociedade, colocando em risco a segurança de nossas famílias e o bem-estar de nossas comunidades”, disse.

Maconha medicinal: entenda o que é e quais países permitem o uso

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A Cannabis, também conhecida como planta da maconha, tem origem asiática repleta de polêmicas. Socialmente marginalizada, sob a luz da ciência, no entanto, apresenta potencial medicinal para tratar diversas patologias

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Segundo especialistas, a cannabis tem substâncias, como os canabinoides, capazes de agir e desencadear reações em diversas áreas do corpo, como o cérebro

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A cannabis apresenta três espécies: ruderalis, indica e sativa, sendo as duas últimas as mais populares. No caso da sativa, pode-se ainda destacar o canabidiol, que tem efeito relaxante e, por isso, é utilizado com fins terapêuticos

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Além do canabidiol, na cannabis sativa é possível encontrar tetrahidrocanabidiol, substância com capacidade de gerar sensações de prazer, alívio, euforia, entre outras

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Na indústria farmacêutica, as propriedades da cannabis podem funcionar como anticonvulsivo, analgésico e sedativo no tratamento de doenças, tais como: epilepsia, esquizofrenia, esclerose múltipla, Parkison e dores intensas

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Por esses motivos, cada vez mais países têm regulamentado o uso da substância para tratamento de enfermidades, apesar de muitos ainda proibirem a utilização da cannabis para fins recreativos

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Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Itália, Espanha, Bélgica, Portugal, entre outros países europeus, permitem, com regras próprias, a utilização da maconha para uso medicinal

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Na América Latina, países como Argentina, Uruguai, Colômbia, Jamaica, Equador e México, por exemplo, também liberam a cannabis para fins medicinais e terapêuticos

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Cada estado define as especificidades em torno da utilização da maconha medicinal, mas, no geral, as autorizações funcionam de duas maneiras: permissão apenas para uso terapêutico e medicinal ou liberação também para uso recreativo

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No Brasil, a Anvisa permite a importação e o uso da substância em alguns remédios desde 2014. Até então, as plantas ainda precisavam ser trazidas do exterior. No entanto, em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/2015, que autorizou o cultivo de Cannabis sativa no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais

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Por aqui, para realizar a compra de medicamentos ou produtos derivados de cannabis (ambos com fins medicinais) é necessário ter prescrição médica. Além disso, é preciso ter condições para adquirir os produtos, uma vez que o valor a ser desembolsado pode alcançar quatro dígitos

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