TRE-SP determina remoção definitiva de vídeo sobre Luis Miranda
A Justiça Eleitoral entendeu que o vídeo de Wilson Paiva sobre Luis Miranda “extrapola a mera crítica e invade a seara da ofensa”
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção definitiva de um vídeo no qual o candidato a deputado federal Wilson Paiva (PDT-SP) diz que deputado e candidato à reeleição Luis Miranda (Republicanos) responde “a um monte de processo de estelionato”.
Em decisão expedida no último sábado (10/9), o desembargador Regis de Castilho Barbosa Filho, disse ter ficado evidente que “o vídeo em questão extrapola a mera crítica e invade a seara da ofensa direta e pessoal, na medida em que impõe ao representante [Luis Miranda] a pecha de estelionatário, sem que tenha logrado provar a existência de qualquer processo na Justiça”.
O réu também foi condenado a publicar, por uma semana, um texto em que Luis Miranda afirma nunca ter sido condenado por estelionato.
Advogado de Luis Miranda, Bruno Rangel afirmou que “o TRE de São Paulo, corretamente, concedeu direito de resposta, tendo em vista que Luís Miranda sequer responde a processo por estelionato”. “No tempo adequado, a Justiça vem reconhecendo e reprimindo as fake news disseminadas contra o deputado”, disse.
A coluna não conseguiu contato com a assessoria do candidato Wilson Paiva. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
