TRE-DF suspende propaganda de Rollemberg que chama Ibaneis de grileiro
Em peça divulgada no rádio, um jingle insinua que o ex-presidente da OAB-DF é corrupto. Multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu propaganda na qual o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) chama o adversário Ibaneis Rocha (MDB) de grileiro e insinua que ele é corrupto. O desembargador Jackson Domênico fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão, publicada nesta quinta-feira (18/10).
A peça foi veiculada no rádio na terça-feira (16). Rollemberg diz que Ibaneis recebeu R$ 3 milhões em recursos da educação de “um dos municípios mais pobres do país”. Em outro momento, o socialista acusa o emedebista de ter “vários prédios construídos ilegalmente em terrenos irregulares”. “Quando eu falo grileiro vertical, é porque ele está descumprindo gabaritos daquele região e construindo para cima sem autorização”, completou.
O programa apresenta um jingle que repete os versos: “Não troque o seu voto pela corrupção. Ibaneis não, Ibaneis não. Não troque seu voto pela corrupção. Ibaneis não, Ibaneis não. Não troque a honestidade pela corrupção”.
Para o desembargador, a ofensa dirigida a Ibaneis “extrapola o limite da liberdade de expressão, bem como o debate político que se espera no processo democrático. Ademais, as afirmações genéricas que ensejam a desconfiança da população, utilizando o termo ‘corrupção’ e sem especificar e contextualizar a situação, não permitem a defesa pontual por parte do ofendido”.
Para Jackson Domênico, a crítica genérica “é fácil e nociva, tendo em vista que pode induzir a erro o eleitor sem criar maiores responsabilidades ao autor da propaganda, que, via de regra, se oculta sob o argumento de que não disse o que foi entendido, o destinatário da mensagem é que teria formado tal compreensão. Conduta fácil, astuciosa e desonesta”.
O desembargador ainda pontuou que as certidões apresentadas pelo candidato do MDB “denotam que não há condenação referente às acusações, especialmente, de corrupção e de grilagem feitas nas propagandas mencionadas”.
Procurados pela reportagem, os responsáveis pela campanha de Rollemberg não haviam retornado o contato até a última atualização deste texto.
Veja a decisão:
Decisão TRE – Suspensão de propaganda eleitoral de Rodrigo Rollemberg (PSB) by Metropoles on Scribd
