TRE-DF determina que Solidariedade não veicule propagandas com Izalci
Determinação atende a pedido da coligação de partidos Unidos pelo DF, que apoia a reeleição de Ibaneis Rocha (MDB)
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que o partido Solidariedade pare de veicular propagandas partidárias com a presença de Izalci Lucas (PSDB), candidato ao governo distrital.
A Justiça entendeu que, como definido no período das convenções partidárias, a sigla integra a coligação Unidos pelo DF — que apoia o candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) — e, por isso, não pode veicular propagandas com outro postulante ao Palácio do Buriti.
O juiz Demetrius Cavalcanti, que atendeu ao pedido da coligação de Ibaneis Rocha, deu 24 horas para o Solidariedade retirar os conteúdos do ar. Além disso, proibiu a sigla de expor propagandas com outras legendas que não façam parte da aliança Unidos pelo DF.
“Forte nesses fundamentos, julgo procedente a representação, para determinar ao partido Solidariedade que remova, no prazo de 24 horas, a propaganda irregular no horário eleitoral gratuito, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Determino, ainda, que o Representado se abstenha de veicular qualquer propaganda, em qualquer meio de comunicação, com candidatos do partido ligados à outra coligação que não a Unidos pelo DF, sob pena de incidência da mesma multa, ora já fixada”, diz a decisão.
Inicialmente, o Solidariedade havia anunciado apoio à campanha de reeleição de Ibaneis. No entanto, após o prazo estabelecido em lei para que os partidos formassem as alianças, a sigla migrou para a coligação Para Cuidar das Pessoas, que tem Izalci como candidato para o governo distrital.
A mudança de posição do Solidariedade ocorreu em 21 de agosto, depois de o ex-senador Hélio José assumir a direção regional da sigla. Antes, quem comandava o diretório no DF era o deputado federal por Goiás Lucas Vergilio.
Em 26 de agosto, o TRE-DF determinou que o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão do Solidariedade deveria ficar com a coligação Unidos pelo DF.
A coligação Para Cuidar das Pessoas informou ao Metrópoles que o problema foi resolvido, e a propaganda, retirada do ar.