TJDFT reduz pena de homem que matou mulher com chute na barriga

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reduziu de 20 anos para 13 anos e 9 meses de reclusão a pena aplicada a Manoel Paulo Severino da Silva por matar a mulher, Tatiane Pereira da Silva, em abril de 2021. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (26/9).

Silva foi condenado por “desferir lapadas de facão” no corpo da vítima, mordê-la no braço, arrastá-la pelos cabelos e chutar o abdômen dela, lesões que a levaram à morte. As agressões ocorreram em 9 de abril, uma sexta-feira, e Tatiana faleceu três dias depois. Laudo cadavérico anexado ao processo revela que o óbito decorreu de “trauma abdominal secundário a ação contundente”, ou seja, em função do chute na barriga.

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal entenderam que o aumento da pena em 10 anos “é elevado, mesmo considerando a gravidade do crime”, e refizeram o cálculo para fixação da pena final.

Os magistrados, contudo, negaram pedido do réu para que recorresse em liberdade. “Se permaneceu preso durante o curso da ação penal e subsistem os motivos que autorizam a prisão preventiva, condenado e fixado regime fechado, não pode apelar em liberdade”, escreveu o relator do caso, desembargador Jair Soares.

À época do crime, o filho do casal tinha 3 anos. Com o homicídio da mãe, o menino, que tem autismo e Síndrome do X Frágil, passou a ser criado pela irmã mais velha. De acordo com informações do processo judicial, a jovem “ficou extremamente traumatizada com a morte da mãe” e teve de parar de frequentar a faculdade por não conseguir “conciliar o estudo com a nova atribuição” nem “prestar atenção nas aulas”.