O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) espera a disponibilização de vacina contra a Covid-19 para retomar o expediente presencial regular. Presidente do TJDFT, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva divulgou um comunicado nesta quinta-feira (7/1), primeiro dia do ano judiciário de 2021. Neiva anunciou que permanecem vigentes as medidas de combate ao coronavírus, “considerando o estado pandêmico e a indisponibilidade de vacina”.

“Dessa forma, o TJDFT iniciará o ano judiciário de 2021 da mesma maneira como procedeu no ano de 2020, com o funcionamento das unidades e a prestação de serviços, preferencialmente, de forma remota, à exceção daquelas atividades cujo trabalho presencial já havia sido autorizado anteriormente”, escreveu.

Uma portaria publicada em outubro, e que ainda está em vigor, autorizou a retomada das audiências e sessões presenciais que não puderem ser realizadas de forma virtual. Segundo a norma, a presença de servidores em cada local de trabalho não pode ultrapassar 40% da lotação, exceto se houver autorização da Presidência do TJDFT.

O presidente pontuou que o serviço prestado pela Corte não será prejudicado com o home office, pois as unidades judicias e administrativas “já adaptaram seus processos de trabalho e estão dotadas das ferramentas tecnológicas necessárias à realização do teletrabalho”.

“Espera-se que, com a disponibilidade de vacinas, esta Corte de Justiça possa, em breve, retomar o expediente presencial regular. Por ora, a segurança e saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores, partes e demais usuários do sistema de justiça é preocupação primordial, pelo que se roga a compreensão de todos”, concluiu.

Leia a nota do desembargador Romeu Neiva na íntegra:

“Ao felicitar a todos pelo início do ano judiciário na data de hoje, 7/1/2021, e desejando um ano proveitoso, com muita eficiência, sucesso e saúde, a Administração do Tribunal, considerando a manutenção do estado pandêmico e a indisponibilidade de vacina, informa que permanecem vigentes as medidas de combate à pandemia da COVID-19 e de prevenção sanitária estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 72/2020, alterada pelas Portarias Conjuntas nº 110/2020 e 115/2020, que prorrogam as medidas de prevenção à COVID-19, e pela Portaria Conjunta nº 78/2020, que dispõe sobre o acesso e circulação de pessoas nos edifícios do TJDFT.

Dessa forma, o TJDFT iniciará o ano judiciário de 2021 da mesma maneira como procedeu no ano de 2020, com o funcionamento das unidades e a prestação de serviços, preferencialmente, de forma remota, à exceção daquelas atividades cujo trabalho presencial já havia sido autorizado anteriormente.

Esclarece-se que, como no ano anterior, não haverá prejuízo à prestação jurisdicional, porquanto as unidades judiciais e administrativas já adaptaram seus processos de trabalho e estão dotadas das ferramentas tecnológicas necessárias à realização do teletrabalho.

Espera-se que, com a disponibilidade de vacinas, esta Corte de Justiça possa, em breve, retomar o expediente presencial regular. Por ora, a segurança e saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores, partes e demais usuários do sistema de justiça é preocupação primordial, pelo que se roga a compreensão de todos.”