metropoles.com

TJDFT considera paralisação de servidores abusiva e multa SindSaúde

Justiça atendeu a pedido do GDF e considerou abusiva a paralisação da categoria. Multa é de R$ 50 mil em caso de manutenção do movimento

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
Hospitais cheios em meio a greve dos médicos nesta segunda-feira (16) após Distrito Federal registrar por dias qualidade do ar insalubre UBS 13 Asa norte Metrópoles
1 de 1 Hospitais cheios em meio a greve dos médicos nesta segunda-feira (16) após Distrito Federal registrar por dias qualidade do ar insalubre UBS 13 Asa norte Metrópoles - Foto: <p>Igo Estrela/Metrópoles<br /> @igoestrela</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div> </p>

Uma decisão liminar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), assinada nesta quinta-feira (19/9), considerou abusiva a greve dos servidores da saúde da capital do país e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil caso a categoria mantenha o movimento.

A determinação atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) contra a paralisação anunciada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF). Para o desembargador Getúlio de Moraes, a interrupção das atividades da categoria nesta quinta-feira (19/9) – em meio à greve dos médicos da rede pública – causa “potencial dano à população em geral”.

“A paralisação contém risco de afetação grave à saúde pública, sobretudo porque retirou do Distrito Federal a possibilidade de tomar providências para garantia da manutenção do serviço público essencial”, afirmou o magistrado de plantão.

No texto da decisão, que tem caráter provisório, o desembargador acrescentou que não deverá haver qualquer tipo de paralisação por parte da categoria até que o pedido do GDF contra o movimento seja apreciado pelo relator do processo. Caso o sindicato siga com a paralisação, será penalizado com multa diária de R$ 50 mil.

Pela manhã, a categoria manifestou-se em frente ao Palácio do Buriti. O movimento reuniu servidores que interromperam as atividades para exigir reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Eles também cobram que o GDF envie à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que reestruture as atividades desses profissionais no sistema socioeducativo.

Recentemente, a categoria obteve 18% de aumento salarial – enquanto o governo federal concedeu 9% aos servidores da União. Além disso, os profissionais distritais receberam mais de R$ 1 bilhão atrasados, deixados pelos dois últimos governos, e contam com um plano de saúde lançado pela gestão atual do GDF, que dá acesso aos melhores hospitais da capital do país.

Greve dos médicos

Para completar o cenário, os médicos da rede pública do Distrito Federal estão em greve há 16 dias. A classe representada pelo Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF) pede reajuste salarial, nomeação de candidatos aprovados em concurso e reestruturação da carreira.

O movimento ocorreu, porém, em descumprimento a uma decisão judicial. No último dia 27, o desembargador do TJDFT Fernando Habibe havia proibido o movimento paredista. Em 30 de agosto, o magistrado chegou a aumentar a multa diária em caso de descumprimento da determinação, de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

E, com as paralisações em meio à pior seca dos últimos 60 anos, a população tem passado horas à espera de atendimento nos hospitais públicos da capital federal, como o Metrópoles mostrou em reportagem publicada nesta semana.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?