TJ limita investigação de tráfico de luxo e MP pede absolvição
Para os promotores, elementos dentro de prazo de 30 dias fixado pela Justiça são insuficientes para comprovar prática criminosa
atualizado
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Presos durante operação para combater o tráfico de drogas entre consumidores de alto poder aquisitivo, dois suspeitos foram beneficiados nesta quinta-feira (07/11/2019) por um pedido de absolvição sumária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A mudança brusca no rumo da investigação se deu a partir de uma decisão da Justiça do DF determinando que apenas informações datadas de até 30 dias antes do cumprimento das diligências autorizadas poderiam ser objeto de análise.
O escopo não foi considerado suficiente para comprovar a prática criminal. As evidências que embasaram promotores e polícia foram extraídas de dados dos aparelhos datados bem antes de 30 dias da diligência de busca.
A quadrilha, supostamente formada por jovens de classe média da cidade, foi detida no âmbito da Operação Ganja, deflagrada pela 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) em 8 de agosto deste ano. Na ocasião, os promotores pediram autorização do Poder Judiciário para analisar ligações e mensagens trocadas entre os suspeitos.
“O MP entende que, diante da decisão superior, os fatos descritos na peça acusatória não estão amparados pela liberação de acesso aos dados dos aparelhos celulares apreendidos, tendo que ser considerados ‘inexistentes’ na esfera judicial, razão pela qual se requer, sem maiores delongas a aumentar o custo da máquina judiciária, a absolvição sumária dos denunciados. Neste sentido, oficia pela colocação em liberdade com a máxima urgência de denunciados que porventura ainda estejam presos”, escreveu a promotora de Justiça Luciana Cunha Rodrigues.
O pedido foi endereçado à juíza da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Confira a manifestação do MPDFT:
Manifestação do MPDFT by Metropoles on Scribd
Operação Ganja
A Operação Ganja investigou a atividade de supostos traficantes que alimentavam uma clientela de alto poder aquisitivo no DF com drogas raras no mercado do tráfico. Entre as quais, substância conhecida como dimetiltriptamina, ou DMT. Além de ataques de pânico, a droga pode causar danos irreversíveis ao cérebro.
