Terracap revoga licitação do Aeródromo Brasília. Novo termo será elaborado
O processo estava previsto para daqui a dois dias. Segundo a estatal, ainda em 2020 serão feitos novos termos de referência e licitação
atualizado
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A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) revogou, nesta quarta-feira (30/9), a licitação presencial para contratação da gestora do Aeródromo Brasília – também conhecido como Aeródromo Botelho. O evento ocorreria nesta sexta-feira (2/10). O aeroporto é localizado em São Sebastião.
Segundo a estatal, a suspensão do processo que iria contratar empresa especializada para prestação de serviço de administração, gestão e operação transitória ocorreu “por razão de interesse público”.
“A agência informa que se trata apenas de adiamento para aperfeiçoar novas nuances do termo, e que ainda em 2020 será elaborado novo Termo de Referência e publicada nova licitação”, afirmou.
Entenda
A Terracap prorrogou, por um ano, o contrato com a Infraero para gestão do aeródromo. O valor do acordo, que está valendo desde o dia 6 de setembro, é de R$ 1,9 milhão.
O Aeródromo Botelho, estrutura usada para pousos e decolagens de aviões de pequeno porte em São Sebastião, era ocupado por um proprietário particular com base em contrato de concessão de uso de imóvel público rural firmado com a extinta Fundação Zoobotânica e, depois, com a Terracap.
O Decreto nº 19.248, de 19 de maio de 1998, que assegurava essa posse, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A Terracap pediu a reintegração de posse, o que ocorreu efetivamente no dia 23 de setembro de 2019, com decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Como não tinha expertise para gerenciar atividades aeroviárias, a empresa do DF fez contrato com a Infraero, e colocou o nome oficial do espaço de Aeródromo Brasília.
