Um imóvel com área total de 1.961 metros quadrados localizado na L4 Sul, em Brasília, foi vendido para uma empresa privada, voltou para a propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e agora pode abrigar uma unidade de saúde em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. A ideia é abrir um centro de reabilitação para pacientes que tiveram sequelas.

A empresa Irmão Sarkis Ltda., dos empresários Cairo e Miguel Sarkis, adquiriu o espaço da Vila Telebrasília em 2013 pelo valor de R$ 4,5 milhões, divido em parcelas. Segundo o histórico do terreno inscrito no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, no mesmo ano, a área foi alienada e ficou como garantia da dívida que somava, àquela altura, R$ 4,3 milhões. A título de curiosidade, os sócios são primos de primeiro grau de Juscelino Sarkis, que, recentemente, vendeu uma mansão no Lago Sul para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em função do não pagamento das parcelas conforme o acertado, a Terracap retomou o imóvel na L4 Sul. A coluna Grande Angular apurou que a dívida atualizada soma aproximadamente R$ 7 milhões. O espaço foi resgatado pela Terracap em agosto de 2020, por meio de um processo de consolidação da propriedade fiduciária.

Entre a venda e a reapropriação pela agência, a empresa Irmão Sarkis ergueu no terreno um prédio que chama a atenção pelo formato circular. É essa construção que se tornou objeto de interesse do Governo do DF.

Na última quinta-feira (18/3), o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, enviou à Terracap um ofício classificado como urgente no qual pede a cessão do imóvel, por ordem do governador Ibaneis Rocha (MDB). No documento obtido pela coluna, ele diz que o local “tem características ideais para ser utilizado como unidade de saúde”.

Osnei Okumoto destacou o estado de calamidade declarado no DF, frisou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19 está acima de 95% e que há mais de 240 pessoas aguardando por vaga.

Na manhã desta sexta-feira, os diretores da Terracap se encontraram em uma reunião extraordinária e decidiram autorizar a cessão de uso do imóvel por quatro anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Eles determinaram que a Casa Civil do DF e a Secretaria de Saúde sejam informados, expressamente, de que a área deve ser de uso exclusivo do governo e para o atendimento da pasta.

Presidente da Terracap, Izidio Santos disse que a atuação da empresa pública levou em consideração o estado de calamidade. “A Terracap, sensível ao momento atual, tem que estar pronta para atender, de imediato, as necessidades do governo local, no que tange à urgência de combater a propagação do vírus e de não permitir o colapso do sistema de saúde da cidade”, afirmou.

Um relatório expedido pela Terracap antes da decisão do colegiado pontuou que há “significativa inadimplência da empresa ex-adquirente do imóvel, desde maio de 2018, cujo resultado foi a execução da alienação fiduciária em garantia na forma da Lei Federal nº 9.514/1997, com consolidação da propriedade em favor da Terracap ocorrida em agosto de 2020”.

“Por se referir a bem já retornado à propriedade da Terracap, empresa pública integrante da estrutura do Governo do Distrito Federal, deve-se destacar/reiterar que doutrina e jurisprudência convergem para a possibilidade de utilização da cessão de uso entre entidades públicas de qualquer natureza, desde que presente o interesse público na cessão gratuita do bem – o que aqui se afigura evidente”, afirma trecho do documento.

Futuro

O imóvel que vai abrigar a nova unidade de saúde provisória deve ir para leilão. O ex-proprietário obteve uma liminar para impedir a venda, em janeiro deste ano, mas o leilão acabou liberado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) no último dia 4 de março.

O Metrópoles apurou que o valor de mercado do imóvel já edificado é aproximadamente R$ 11 milhões, portanto, esse deve ser o preço mínimo dos lances no primeiro leilão. Já o segundo leilão deve ser realizado pelo valor da dívida, que está em R$ 7 milhões. Se não houve nenhum lance, o imóvel fica em definitivo com a Terracap e a dívida será considerada extinta.

Um parecer jurídico interno da empresa estatal diz que, se houver aquisição no leilão por terceiro, há a possibilidade de o governador fazer requisição administrativa constitucional do imóvel. Assim, haveria possibilidade de o local continuar abrigando eventual unidade de saúde.

O outro lado

A coluna não conseguiu contato com os empresários Sarkis. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.