Terracap negocia com Infraero gestão de aeroporto em São Sebastião
GDF deve assinar, em breve, acordo de operação transitória para concessão do Aeródromo Botelho à iniciativa privada
atualizado
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A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) negocia com a Infraero a transferência da gestão do Aeródromo Botelho, que funciona na zona rural de São Sebastião. Na prática, isso abre caminho para que a capital federal passe a operar oficialmente com dois aeroportos, sendo o segundo terminal destinado a aeronaves executivas.
Na iminência de retomar a propriedade de uma área de 980 hectares nas redondezas da DF-251, a Terracap tem planos de formalizar a atividade aeroportuária no local onde foi construído informalmente uma pista de pousos e decolagens para aviões de pequeno porte.
No princípio, a pista, com 1.499 metros de comprimento e 18 metros de largura, atendia apenas a uma família abastada. Aos poucos, no entanto, o terreno começou a receber tráfego de outros aviões executivos. A procura de clientes por uma alternativa mais prática e barata de guardar aeronaves de pequeno porte fez movimentar um negócio para atender este mercado. Atualmente, o aeródromo de São Sebastião abriga 260 aviões distribuídos em 110 hangares. O aluguel mensal de um hangar no aeroporto de São Sebastião é de R$ 1,5 mil.
Com decisão favorável na Justiça desde 2016 e na expectativa de retomar a área nas proximidades da DF-251, a diretoria de Novos Negócios da Terracap se encarregou dos estudos para a transferência da gestão do aeródromo à Infraero. A expectativa é de que nos próximos dias o GDF assine um acordo de gestão e operação transitória com o órgão federal. A proposta é que a empresa vinculada ao governo federal ajude o GDF na transferência da administração do aeroporto para a iniciativa privada em um prazo de 12 meses.
Transição
Neste período de mudança, o governo local vai garantir condições para que o aeródromo não deixe de operar. O primeiro sinal de que o GDF pretendia manter o aeroporto de São Sebastião foi dado ainda no governo passado, a partir do lançamento de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), levantamento sobre a destinação da área que precede a concessão à iniciativa privada. Na época, cinco grupos foram habilitados a fazerem os estudos. Apenas dois apresentaram projetos que estão em análise pela Terracap. O espaço deve permanecer atendendo à aviação executiva, sem incluir o trânsito de voos de cargas ou de passageiros.
A Infraero confirmou ao Metrópoles que está em fase de tratativas sobre o empreendimento com o GDF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o governo buscou uma solução para garantir a permanência da atividade aeroportuária no local, mas repassando a gestão a órgão competente. “Quanto mais rapidamente resolvermos esta situação, melhor será. Aquele local é alvo de grileiros e a ocupação regular do setor ajudará o governo a evitar invasões”, disse Ibaneis.
Há 12 anos, a administração do aeroporto executivo é feita por uma associação que reúne proprietários de aeronaves. Eles tomaram conhecimento das conversas entre a Terracap e a Infraero. E, embora haja uma expectativa sobre os termos do acordo que está sendo desenhado com a Infraero, o presidente da Prossiga, a associação do Aeródromo Botelho, José Rios, acredita que a transição se dará com serenidade: “Não vejo possibilidade de qualquer conflito conosco porque somos a razão da criação do aeroporto executivo”.
Indenização
A família Botelho, que deu o nome ao aeroporto, perdeu na Justiça a posse da área a qual reclamava propriedade em disputa com a Terracap. Com a questão da propriedade superada, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso sobre pedido de indenização feito pelos herdeiros de José Ramos Botelho que alegam terem construído a infraestrutura para o funcionamento do aeródromo de São Sebastião.