Técnica de enfermagem que aplicou golpe em aposentada do Senado é condenada
A pena de Fabiane do Nascimento Chaves foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além de indenização mínima de R$ 100 mil
atualizado
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A Vara Criminal do Tribunal do Júri de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou a técnica de enfermagem Fabiane do Nascimento Chaves a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por cometer estelionato contra uma analista aposentada do Senado Federal.
Desde 2016, Fabiane trabalhava com Maria Iracema de Almeida Burjack Neuberger, que, à época, tinha 74 anos. De janeiro a maio de 2017, a técnica se passou por filha da idosa para usar o cartão bancário da aposentada.
O Metrópoles noticiou o golpe no dia 22 de maio de 2017. À época, a reportagem mostrou que, após Fabiane encontrar dificuldades para comprar um terceiro iPhone 7, ligou para o dono da loja e, então, a farsa foi descoberta. O comerciante gravou a ligação. Confira:
A sentença, que é do dia 22 de maio de 2020, foi proferida pelo juiz Wellington da Silva Medeiros. De acordo com o processo, Fabiane adquiriu móveis, bolsas, relógios e celulares. Consta ainda que ela pagou viagem para Salvador (BA) com o dinheiro de Maria. Segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a fraude causou prejuízo de R$ 376.521,24 à idosa.
Além da prisão, o magistrado fixou indenização mínima de R$ 100 mil. Medeiros entendeu que não é possível concluir que todas as 555 movimentações financeiras descritas na denúncia foram realizadas ilicitamente pela técnica de enfermagem, “tampouco o valor chega às cifras apontadas” pelo MPDFT.
À Justiça, Maria Iracema disse que ficou em torno de quatro meses sem percepção da realidade, pois estava “sempre excessivamente medicada”. Ela contou que assinou um cheque no valor de R$ 7,5 mil, mas não se recordava disso.
Segundo o processo, à época em que era atendida em home care, Maria passou por diversas internações por causa de infecções e distúrbios provocados pelo excesso de medicação.
Fabiane confessou o crime e disse ter comprado diversos eletrodomésticos, mobílias para sua casa, bolsas, relógios e dois iPhones. A técnica de enfermagem, porém, afirmou que o valor do prejuízo chega, no máximo, a R$ 100 mil.
“Segundo a sólida prova colhida nos autos, a acusada, durante o tempo em que trabalhou para a ofendida, valeu-se de seus conhecimentos técnicos para dopar a vítima com excesso de medicamento, tudo isso para facilitar a obtenção do produto do crime”, ressaltou o juiz na sentença.
A técnica de enfermagem também foi punida profissionalmente. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, no âmbito de um processo ético, a cassação do exercício profissional de Fabiane por 10 anos.
Família recorre
A aposentada morreu em 24 de maio de 2020, antes de a sentença da técnica de enfermagem sair. A certidão de óbito da idosa informa que a causa da morte foi “choque séptico refratário, sepse de foco abdominal, hipertensão arterial sistêmica e doença pulmonar obstrutiva crônica”.
Genro de Maria, o sargento da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Johnson Rodrigues disse à coluna Grande Angular que a saúde da sogra piorou após a descoberta do roubo.
“A gente acredita muito que ela piorou por causa do período em que as enfermeiras a doparam. Ela teve um quadro irreversível. Estamos recorrendo da pena. Infelizmente, a vítima não está mais entre nós e não viu a justiça sendo feita”, destacou.
Responsável pela defesa de Fabiane, o advogado Jean Cleber Garcia afirmou que apresentou recurso solicitando a redução da pena da técnica de enfermagem. “Não há nos autos nenhuma prova de que a vítima foi dopada. Pedimos o afastamento dessa acusação e a consequente redução da condenação”, explicou.
