TCDF determina regularização de cirurgias cardíacas na rede pública
A Secretaria de Saúde do DF terá de informar o retorno dos procedimentos suspensos e as ações tomadas para atender a fila de espera
atualizado
Compartilhar notícia
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal terá de regularizar as cirurgias cardiovasculares em hospitais públicos do DF. A determinação é do Tribunal de Contas do DF a partir da informação de que esse tipo de demanda na rede pública está reduzido desde setembro de 2020 devido à pandemia de coronavírus.
Após receber representação do Ministério Público de Contas (MPC) apontando possíveis falhas na prestação dos serviços, a Corte de Contas iniciou investigação para apurar se houve irregularidades na prestação de serviços de cirurgias cardíacas destinadas a adultos e crianças pela rede pública de saúde da capital.
Um dos focos da apuração foi a suspensão desses procedimentos pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), único hospital que estaria operando pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), para essa especialidade, no DF.
Explicações
Assim, o TCDF pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde e à Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o ICDF.
A unidade competente da SES/DF responsável por regular o acesso dos pacientes às cirurgias eletivas no DF confirmou que, em setembro de 2020, foi realizado o bloqueio de todas as agendas de cirurgias nessa área.
Essa suspensão, segundo explicações prestadas ao TCDF, ocorreu tanto para adultos quanto para crianças. Ao fim de setembro, 64 crianças aguardavam por uma cirurgia cardíaca, sendo que algumas estavam na fila desde 2019.
Mesmo diante do quadro crítico, a pasta informou ao TCDF que não dispõe de serviço para atender à demanda.
A pasta da Saúde apontou a existência de grupo de trabalho para organizar o fluxo dos pacientes com necessidade de cirurgias cardíacas pediátricas, além do interesse do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) em implementar tais procedimentos no Hospital de Base do DF.
No entanto, atualmente, o ICDF permanece, segundo o TCDF, como o único estabelecimento hospitalar que realiza cirurgias cardíacas pediátricas no Distrito Federal.
Assim, a Secretaria de Saúde do DF será notificada para regularizar a oferta de cirurgias cardíacas para os usuários da rede pública de saúde do DF. A pasta deve, ainda, informar as medidas tomadas e os resultados alcançados.
A coluna entrou em contato com a Secretaria de Saúde. O espaço segue aberto a manifestações.
