O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) cobra explicações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) sobre supostos problemas estruturais na Escola Classe (EC) 52 de Taguatinga (foto em destaque), reconstruída ao custo de R$ 8 milhões.

Em decisão expedida na última quarta-feira (25/10), a Corte de Contas deu 15 dias para que a pasta se manifeste sobre denúncias de desgaste precoce da edificação, supostas infiltrações, falhas na pintura, rachaduras, vidros trincados ou com espessura inferior à prevista na licitação e ausência de estrutura para linha telefônica.

A Secretaria de Educação contratou a empresa GCE S.A. para reconstruir a escola, em 2020. A empresa também deverá dar explicações ao TCDF.

O tribunal apura denúncia de provável erro no dimensionamento dos disjuntores, que não suportariam os aparelhos conectados à rede elétrica, além de facilidade de acesso ao estacionamento e ao quadro de energia da escola.

A Corte verifica, também, informações sobre falta de ralos para limpeza dos andares, de pisos antiderrapantes nas rampas de acesso, de corrimão ou guarda-corpo no auditório e de obstáculos para impedir a entrada de água da chuva no pátio.

Em maio, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fez uma vistoria e alertou a direção da escola sobre a possibilidade de interditá-la. Em abril, a Defesa Civil fechou o parquinho do colégio, devido a falhas na segurança, segundo o TCDF.

A EC 52 de Taguatinga foi demolida em 2019, por determinação judicial, porque não atendia aos padrões construtivos de acessibilidade nem aos requisitos de prevenção e combate a incêndios.

Em 2022, o GDF inaugurou a nova estrutura, com três pavimentos, 19 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, auditório, laboratório de informática. A unidade tem capacidade para receber mil alunos.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do DF informou que recebeu, na última sexta-feira (27/10), ofício expedido pelo TCDF, que encaminhou a Decisão 4636/2023, que versa sobre possíveis irregularidades na execução e entrega da obra realizada na Escola Classe 52 de Taguatinga.

“A pasta prestará todos os esclarecimentos requisitados pelo TCDF no prazo legal”, afirmou. A secretaria disse que, por meio da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional (SIAE), notificou a empresa responsável pela obra, no dia 24 de agosto de 2023, para realizar os reparos necessários e comunicou que, em caso de descumprimento pela empresa, serão adotadas as providências pertinentes, inclusive a aplicação de multa nos termos dos normativos legais.

“Importante registrar, ainda, que esta Secretaria de Educação atende todas as requisições feitas pelos órgãos de controle, bem adota as medidas administrativas necessárias, em observância aos princípios que regem à Administração Pública”, declarou.