metropoles.com

STJ vai julgar recurso do Sinpro-DF, condenado a pagar R$ 20 mil à Sandra Faraj

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal pede reforma da decisão que o condenou a pagar danos morais para a ex-deputada Sandra Faraj

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Sandra Faraj
1 de 1 Sandra Faraj - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) contra decisão que condenou a entidade a pagar R$ 20 mil à ex-deputada distrital Sandra Faraj por danos morais. O processo está na pauta da Terceira Turma, nesta terça-feira (24/8).

Em 2015, o Sinpro-DF publicou uma nota de repúdio criticando o comportamento da então parlamentar durante audiência pública sobre projeto de lei referente à Escola Sem Partido.

De acordo com o processo, Sandra Faraj teria mandado expulsar um grupo de professores da Câmara Legislativa do DF (CLDF), além de escolher quem poderia assistir à audiência, que ela presidia. O Sinpro-DF reagiu à situação.

Em seu site, o Sinpro-DF publicou nota chamando a deputada de “antidemocrática, arrogante, violenta, autoritária e mal-intencionada”. Também afirmou que a parlamentar cometeu “crime de opressão e repressão à liberdade de pensamento e opinião”.

Em 2017, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou o Sinpro-DF. O colegiado entendeu que as afirmações da entidade sindical extrapolaram o direito à liberdade de expressão.

O Sinpro-DF recorreu ao STJ contra a decisão. A entidade alegou que cumpriu o papel de defensor de direitos da categoria ao informar a forma como os professores foram tratados. O relator do recurso é o ministro Villas Bôas Cueva.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?