STJ mantém suspenso show dos Barões da Pisadinha e de Leonardo em GO
O presidente do STJ manteve decisão do TJGO que suspendeu apresentação de R$ 1,5 milhão em Cachoeira Alta, município com 13 mil habitantes
atualizado
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a decisão que suspendeu o show da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo, no município de Cachoeira Alta (GO).
Em decisão expedida neste sábado (18/6), Martins concordou com o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de que a suspensão é necessária diante do alto custo para um muncípio pequeno – de 13 mil habitantes – e com serviços públicos precários.
Segundo o processo, o show da banda foi contratado por R$ 400 mil e a apresentação de Leonardo sairia por R$ 310 mil. O custo total com a realização do evento junino seria de R$ 1,5 milhão.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, ressaltou o presidente do STJ.
O Ministério Público de Goiás apontou que a cidade “possui graves problemas na oferta de serviços públicos essenciais”. Já o município alegou que tem condições financeiras para fazer as contratações do festival junino.