STJ: candidatos a ministro serão escolhidos por votação eletrônica

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nessa terça-feira (18/6), a adoção de um sistema eletrônico de votação para formação de listas de candidatos ao cargo de ministro.

O modelo substituirá a votação por cédulas e será usado a partir da próxima sessão de escolha dos nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do STJ: uma reservada a desembargador federal e outra para integrante do Ministério Público, cuja eleição ainda não tem data definida.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o sistema eletrônico garante o sigilo nas votações, está habilitado para procedimentos sucessivos – nos casos em que não houver definição de lista tríplice na primeira rodada de votação, por exemplo – e permite a divulgação imediata dos resultados.

O sistema só permitirá o início da votação após emissão da zerésima, procedimento que permite confirmar que nenhum dos candidatos tem qualquer voto registrado antes da eleição. A tecnologia também impede a identificação de vínculo entre quem votou e o respectivo nome escolhido.

Anteriormente, versões do sistema eletrônico do TRE-DF foram usadas em vários outros órgãos públicos e, também, em entidades privadas, como na Universidade de Brasília (UnB), na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e no próprio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.