STJ: 59 desembargadores candidatam-se para duas vagas. Três são do DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu inscrição de 59 desembargadores estaduais e distritais para concorrer às duas vagas abertas para ministro.

O prazo para que os tribunais enviassem os nomes dos candidatos encerrou nessa quarta-feira (31/5).

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPR) é o que tem mais candidatos: são 10, no total. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indicou oito desembargadores.

Três desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) concorrem às vagas. Entre eles, está o atual presidente do TJDFT, José Cruz Macedo.

Também se candidataram aos cargos de ministro do STJ: Josaphá Francisco dos Santos, que é oriundo da advocacia e tomou posse no cargo de desembargador em 2015; e Robson Barbosa de Azevedo, juiz da Corte desde 1995 e que foi promovido a desembargador em março de 2023.

Veja, abaixo, quem são os candidatos a ministro do STJ

Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR):
José Laurindo de Souza Netto
Tito Campos de Paula
Clayton de Albuquerque Maranhão
Octavio Campos Fischer
Ana Lúcia Lourenço
Fernando Antonio Prazeres
Mário Luiz Ramidoff
Fábio Marcondes Leite
Francisco Cardozo Oliveira
Givanildo Nogueira Constantinov

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP):
Carlos Henrique Abrão
Achile Mario Alesina
Luiz Sergio Fernandes de Souza
José Carlos Costa Netto
Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior
Carlos Vieira Von Adamek
Marcelo Semer
Airton Vieira

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE):
Jorge Américo Pereira de Lira
Stênio José de Sousa Neiva Coêlho
Demócrito Ramos Reinaldo Filho
Honório Gomes do Rego Filho

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA):
Nilson Soares Castelo Branco
Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Maurício Kertzman Szporer
Roberto Maynard Frank

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT):
José Cruz Macedo
Josaphá Francisco dos Santos
Robson Barbosa de Azevedo

Tribunal de Justiça do Acre (TJAC):
Samoel Evangelista
Laudivon Nogueira
Luiz Camolez

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO):
Marcos Alaor Diniz Grangeia
Alexandre Miguel
Isaias Fonseca Moraes

Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR):
Leonardo Pache de Faria Cupello
Jésus Rodrigues do Nascimento

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA):
Leonan Gondin da Cruz Júnior
Maria Filomena de Almeida Buarque

Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP):
Agostino Silvério
João Lages

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE):
Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Teodoro Silva Santos

Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL):
Tutmes Airan de Albuquerque

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM):
Cezar Luiz Bandiera Amazonas

Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES):
Pedro Valls Feu Rosa
Samuel Meira Brasil Junior

Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO):
Delintro Belo de Almeida Filho

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA):
Paulo Sérgio Velten Pereira
Angela Maria Moraes Salazar

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT):
Marcos Henrique Machado
Serly Marcondes Alves

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS):
Dorival Renato Pavan

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG):
José Afranio Vilela

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB):
Márcio Murilo da Cunha Ramos

Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI):
Erivan José da Silva Lopes

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ):
Elton Martinez Carvalho Leme

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS):
Ricardo Torres Hermann

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC):
João Henrique Blasi

Próximos passos

Os ministros do STJ irão escolher quatro entre os 59 candidatos em votação secreta, que ocorrerá em sessão aberta, no dia 23 de agosto.

A lista dos mais votados será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá definir quem são os próximos dois ministros do STJ.

Os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, submetidos à votação no Plenário. Se aprovados, serão nomeados.

As duas vagas de ministro do STJ, direcionadas a membros de tribunais estaduais, foram abertas com a aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.

O STJ também está com outro cargo de ministro em aberto, que deverá ser preenchido por advogado ou advogada. Nesse caso, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar uma lista com seis indicados para o STJ, que irá reduzi-la a três nomes.