“Situação crítica”: Vigilância Sanitária tem déficit de 380 servidores

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal alertou, em documento distribuído às instâncias superiores, que está em “situação crítica de atuação”, em função do déficit de auditores. A carência, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF, seria de aproximadamente 380 servidores.

A falta de profissionais reduz a eficácia das ações de fiscalização e atrasa processos de licenciamento sanitário que dependem desse setor, de acordo com a diretoria. Hoje, há aproximadamente 3 mil demandas aguardando alguma ação dos auditores.

O órgão pediu a nomeação de 230 auditores de atividades urbanas na especialidade de Vigilância Sanitária. O número é referente ao concurso público realizado em 2022, que tinha 74 vagas de contratação imediata e mais 156 de cadastro reserva.

Em 2016, a Justiça do DF determinou a realização do certame para contratação dos profissionais da área, considerando a data do último concurso, de 1993, e o déficit de servidores.

Segundo o documento da Vigilância Sanitária, do dia 11 de janeiro, o DF tinha 340 auditores em 1994. Atualmente, são aproximadamente 80 servidores em campo para atender as demandas internas e de outros órgãos, como o Ministério Público e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Vigilância Sanitária é responsável por fazer o controle de medicamentos, alimentos, água envasada, bebidas energéticas e preparo líquido aromatizado, resíduos em saúde, agrotóxicos, cosméticos, saneantes, produtos de higiene, perfumes, sangue e outros itens. Também cabe ao órgão fiscalizar serviços relacionados à saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, asilos e salões de beleza.

A coluna questionou a Secretaria de Saúde sobre o déficit de auditores de Vigilância Sanitária e perguntou se há previsão de nomeação de novos profissionais, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.