A greve dos empregados da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) está marcada para começar na próxima segunda-feira (10/5). A decisão pela paralisação, por tempo indeterminado, ocorre em meio à troca de acusações entre representantes do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do DF (Sindecof-DF) e da OAB-DF.

O movimento, que incluirá funcionários da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAA-DF) e da Fundação de Assistência Judiciária do DF (FAJ-DF), foi aprovado durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (7/5), pelo Sindecof-DF. A entidade afirma que o atendimento à advocacia será garantido por meio de rodízio dos empregados.

Segundo o presidente do Sindecof-DF, Douglas de Almeida Cunha, a greve é motivada por descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê progressões anuais. “Tivemos um ano para negociar como seria implementada a progressão retroativa. Sabemos que tem impacto grande, mas queríamos negociar. No último 30 de abril, a OAB-DF emitiu comunicado dizendo que estava implementando progressões como entendia, sem negociação com o sindicato”, afirmou.

A assembleia desta sexta-feira acabou em discussão entre Cunha e o funcionário da OAB-DF Luiz Fernando Amaral Freitas, ex-presidente do sindicato. As imagens do bate-boca circularam nas redes sociais. No vídeo, Cunha diz que Freitas ameaça os funcionários. Freitas rebate: “A maioria não votou em greve”.

Assista ao vídeo:

Cunha afirmou à coluna Grande Angular que há tentativas, por parte de integrantes da diretoria da OAB-DF, de obstar a paralisação dos empregados.

Em nota, a diretoria da OAB-DF informou que “não há qualquer tentativa de constrangimento”. “A realidade é que o acordo oferecido pela OAB-DF é melhor do que o proposto pelo ACT vigente. É por esta razão que, dos cerca de 200 funcionários do sistema, menos de 10% votaram pela greve convocada pelo presidente do sindicato, que, por sinal, não permitiu a palavra a ninguém, tomando sua decisão por escolha política da diretoria”, pontuou.

Segundo a diretoria da OAB-DF, a gestão concedeu aumento a todos os funcionários, que varia de 5% a 14%, relativo a reajuste e progressões. Os valores devem ser aplicados aos salários de maio, pagos no fim do mês.

“A OAB-DF e a advocacia, como todos os setores, passa por dificuldades decorrentes da pandemia e, inclusive, tem distribuído cestas básicas para advogados em suas necessidades. Mesmo assim, apresentou proposta de reajuste aos funcionários melhor do que as bases do ACT vigente. No entanto, se vê surpreendida pela negativa do sindicato e por uma deliberação pela greve em uma assembleia com menos de 10% dos funcionários. O ambiente dessa assembleia está claramente aparelhado pela oposição à atual gestão. Mesmo diante da intransigência do sindicato, a OAB-DF concedeu aumento a todos os funcionários: varia de 5% a 14%”, assinalou.

Sobre o vídeo da discussão entre o funcionário e o presidente do Sindecof-DF, a diretoria da OAB-DF ressaltou que a situação “revela a indignação de quem tem mais de 10 anos de Casa e que não concorda com a manipulação do sindicato”. “Lembrando que a atual gestão tem menos de dois anos e meio na direção da OAB-DF. A opinião que ele expressa é dele. A OAB-DF reitera seus compromissos com funcionários e com a sociedade brasiliense”, concluiu.

Confira o comunicado do ACT, divulgado pela OAB-DF no último 30 de abril: