metropoles.com

Secretário de Saúde de GO reage a decreto para barrar pacientes do Entorno

Ismael Alexandrino disse que está à disposição do GDF para resolver a questão de forma “ordenada e pacífica”

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Secom/Saúde de Goiás
Secretário Ismael Alexandrino
1 de 1 Secretário Ismael Alexandrino - Foto: Secom/Saúde de Goiás

O secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino (foto em destaque), reagiu à decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de impedir que pacientes de Covid-19 oriundos do Entorno se tratem no DF. “Estamos totalmente abertos a assinar um termo de cooperação. Precisamos resolver este impasse de forma ordenada e pacífica”, disse o gestor do estado vizinho à coluna Grande Angular, do Metrópoles.

A coluna revelou há pouco que o governador Ibaneis decidiu editar decreto proibindo que pessoas do Entorno diagnosticadas com o coronavírus sejam recebidas e tratadas no Distrito Federal durante a pandemia.

Ismael Alexandrino afirmou que, nos últimos dois dias, têm mantido contato com o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo. “Buscamos uma solução para que ambulâncias em busca de atendimento para pacientes do Entorno não percam a viagem se baterem à porta de um hospital em Brasília”, assinalou o titular da pasta goiana.

“A intenção é que a unidade de atendimento mais próxima faça o recebimento do paciente e apresente, em seguida, o comprovante de contraprestação para o repasse financeiro amparado na tabela SUS”, detalhou o secretário de Saúde de Goiás.

Conforme entendimento de Ismael Alexandrino, que é médico, foi secretário adjunto de Saúde no DF e presidiu o Instituto Hospital de Base, nenhuma unidade da Federação pode negar assistência a paciente, com base nas normas previstas do Sistema Universal de Saúde (SUS).

4 imagens
Hospital Regional da Asa Norte é referência em tratamento da Covid-19
Hospital de Base do DF está sob administração do Iges-DF
Secretário Ismael Alexandrino em palestra em hospital
1 de 4

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 4

Hospital Regional da Asa Norte é referência em tratamento da Covid-19

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 4

Hospital de Base do DF está sob administração do Iges-DF

Julia Bandeira /Metrópoles
4 de 4

Secretário Ismael Alexandrino em palestra em hospital

Governo de Goiás / Divulgação

“O SUS é interfederativo, tripartite e tem suas regras próprias, que são suprapartidárias, supragovernamentais e regidas por princípios próprios. Todo brasileiro tem o direito de ser atendido nas unidades públicas do país, desde que o hospital atenda ao perfil de sua patologia”, disse o secretário de Saúde.

Segundo Ismael Alexandrino, apesar da decisão do governador de publicar o decreto para conter o fluxo de pacientes vindos de Goiás, ele estará à disposição para tentar, junto ao GDF, chegar a um acordo em sentido contrário, que não barre o fluxo de doentes, mas estabeleça critérios capazes de ordenar este trânsito de enfermos.

É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmada em 2019 — durante negativa da Corte a embargos apresentados pela União — que o tratamento médico adequado aos necessitados se insira no rol dos deveres do Estado, sendo de responsabilidade solidária dos entes federados.

O STF estabeleceu, em maio de 2019, que os entes federados podem, quando assumirem o tratamento, cobrar os gastos dos estados de onde se originam os pacientes.

Apesar desse entendimento, Ibaneis afirmou que, no ambiente da pandemia, o DF está estruturado para lidar com os doentes do Distrito Federal e que está disposto a ajudar as cidades vizinhas, desde que o tratamento dos pacientes do Entorno seja encaminhado para hospitais das cidades goianas ou da capital de Goiás.

Segundo o último boletim oficial sobre a evolução da doença no DF, divulgado na noite de quarta-feira (13/05), de 3.192 pacientes de Covid-19 registrados na capital federal, 188 eram oriundos de Goiás, ou seja, 5,9% dos enfermos.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?