A Secretaria de Saúde do DF deve R$ 46 milhões ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), responsável pela gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).

Segundo a entidade, há atraso em alguns repasses que, somados, chegam ao montante vultoso. A prestação do mês de junho, que deveria ter sido depositada na terça-feira (8/6), não caiu na conta do Icipe. “Essa situação vem sendo comunicada à Secretaria de Saúde por meio de ofícios. O atraso tem trazido dificuldades, mas, com esforço, tem sido possível negociar pagamentos junto aos fornecedores e manter o funcionamento do hospital até o momento – contando, também, com o empenho da equipe na busca por estratégias de enfrentamento à crise financeira”, afirmou o Icipe à coluna Grande Angular.

Parte da dívida milionária deve-se à disponibilização de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 na unidade de saúde. “Atendendo à solicitação da secretaria, o hospital disponibiliza 10 leitos de UTI para atendimento de adultos com Covid-19 desde abril de 2021. O HCB mantém, ainda, 10 leitos de UTI para casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em crianças e outros 38 leitos de UTI pediátrica para casos de outras doenças – porém, não recebeu os recursos referentes aos gastos suplementares decorrentes dessa assistência”, confirmou a instituição no texto enviado à coluna.

Cobrança

Ainda na terça-feira, a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão entre a Secretaria de Saúde do DF e o Hospital da Criança de Brasília José Alencar identificou, dentro da quantia de R$ 46 milhões, uma dívida da pasta com a unidade no valor de R$ 16,4 milhões, que tem necessidade de pagamento urgente.

A assessoria de gabinete da própria pasta, que cuida do contrato, pediu respostas em 48 horas sobre as datas de pagamento do montante. “Devido a inúmeras outras solicitações que ficaram sem resposta, solicita-se que esta demanda seja respondida em 48 horas”, diz Patrícia Cavalcante, em documento ao qual a Grande Angular teve acesso.

A assessora elenca uma série de problemas e dificuldades que o HCB tem vivido em função da falta de pagamentos. “O Icipe tem informado diversas dificuldades devido ao repasse irregular ou à falta dele. Relembra-se que o HCB é uma parte importante da rede e que se os recursos não forem repassados, a unidade pode parar de funcionar, já que o dinheiro pleiteado é para fomento, não para investimento”, alerta em despacho encaminhado à Secretaria de Saúde.

Segundo o documento, a dívida mais alta com o HCB, de R$ 9,3 milhões, refere-se à disponibilização de 10 leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19, durante a pandemia. Além desse passivo, devido à segunda onda da doença no DF, foram solicitados mais 20 leitos, também para uso de pessoas com coronavírus. Até essa terça-feira, os valores não tinham sido debitados. Assim, é questionado à pasta: “Quando a SES/DF pretende realizar o repasse referente à Covid-19 ao Icipe?”.

Também é cobrada a quitação de R$ 2,5 milhões a título de depósitos menores do que os acordados entre as duas partes. Há, ainda, cláusula contratual que determina reajuste anual, medido pelo IPCA, que não foi pago. O valor acumulado entre outubro de 2020 e maio de de 2021 com essas duas rubricas chega a R$ 5,5 milhões.

O que diz a Secretaria de Saúde

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde confirmou os atrasos e afirmou que “eles ocorreram em função da falta de disponibilidade orçamentária”.

A pasta ainda disse pretender quitar a dívida o quanto antes: “As providências já estão sendo tomadas, e as informações detalhadas serão encaminhadas ao Hospital de Criança para conhecimento”, completou.

O HCB informou confiar que a Secretaria de Saúde do DF traga uma solução ao caso o quanto antes, “para que não seja necessário paralisar nenhum atendimento, visto que os prejudicados seriam as crianças e os adolescentes com doenças crônicas e complexas do Distrito Federal e outros estados atendidos no HCB”.

Atraso nos salários

Em outubro de 2020, os funcionários do Hospital da Criança foram surpreendidos com a informação de que os salários, normalmente pagos no último dia útil de cada mês, seriam atrasados. Em uma circular interna, a direção informou que os repasses da Secretaria de Saúde não foram efetuados.

De acordo com a nota enviada aos trabalhadores do HCB, o repasse deveria ter ocorrido em 8 de setembro, mas atrasou. Somente com a quitação da Secretaria de Saúde, alguns dias depois, foi possível pagar os salários na ocasião. O Hospital da Criança tem contrato com a pasta para prestação de serviço, além de outras contratações, por isso, depende dos repasses.