O empresário Saul Klein, filho do fundador da Casas Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 milhões, após acusações de que ele teria explorado sexualmente e submetido à condição análoga a escravidão centenas de mulheres. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (14/7), e é a maior condenação por tráfico de pessoas em todo o país.

Segundo as investigações, o empresário de 65 anos cooptava jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a falsa promessa de que trabalhariam como modelos. As vítimas eram mantidas em cárcere privado em um sítio de Klein em Boituva (SP), e obrigadas a manter relações sexuais com ele.

A condenação atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) — o processo corre na Justiça sob sigilo.

A procuradora do Trabalho Tatiana Bivar disse que “havia verdadeira organização criminosa no sentido de cooptar adolescentes e seduzi-las através do engano, com falsas promessas de emprego”.

“Elas passaram por um processo traumático de violência. Os fatos narrados pela denúncia foram confirmados em processo formal”, afirmou.

Ameaça armada

Após serem aliciadas, as jovens eram mantidas sob ameaça e constante vigilância armada, sem acesso ao celular. A investigação aponta ainda que as vítimas foram contaminadas com infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), conforme atestado emitido por uma ginecologista que as atendia durante festas que o empresário fazia no local.

A médica relatou ter atendido quase uma centena de mulheres infectadas com ISTs. A maior parte das vítimas foi diagnosticada com o papilomavírus humano (HPV), que pode levar ao câncer de colo de útero.

As denúncias chegaram ao MPT a partir de mediação da ONG Justiceiras, além de reportagens jornalísticas.

“Algumas vítimas relatam que ficavam mais de 24h trancadas num quarto com o réu, e eram dominadas sexualmente a qualquer hora do dia, mesmo enquanto dormiam, sem qualquer chance de resistência física ou moral”, explica o procurador do Trabalho Gustavo Accioly, que assina a ação.

“O que se combate aqui não é prostituição em si, já que, se ela fosse exercida de forma livre, consentida e voluntária, não haveria ofensa à ordem jurídica. Combate-se o ato de se tirar proveito econômico indevido de pessoas forçadas física ou moralmente, mediante abuso, fraude ou engodo, a praticarem atos sexuais sob forte subjugação”, ressalta Accioly.

Influência e poder econômico

Na decisão, a juíza responsável pela condenação sustenta que o empresário “se valia de uma grande estrutura para a prática dos ilícitos, detentor de grande influência e poder econômico, o que leva a crer que pode vir a praticar novamente tais atos”.

O empresário foi condenado a pagar indenização, a título de dano moral coletivo, de R$ 30 milhões e está proibido de repetir os ilícios de recrutar mulheres com propósito de exploração sexual, ou submetê-las à condição análoga à de escravidão, sob pena de multa de R$ 100 mil por obrigação descumprida, podendo o valor ser elevado em razão da gravidade do ato.

A juíza determinou que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo apure se a médica responsável pelos atendimentos ginecológicos no sítio cometeu infração ética, bem como outro funcionário citado no depoimento.

A magistrada também oficiou o Ministério Público Estadual para investigar se houve infração à legislação referente à saúde pública por parte dos profissionais.

Acusações de estupro

Em dezembro de 2020, 32 mulheres denunciaram o empresário ao Ministério Público por estupro e aliciamento. Ao concluir o inqúerito, em abril de 2022, a polícia indiciou e pediu a prisão preventiva do empresário e de mais nove pessoas contra 14 mulheres. O pedido foi negado em maio do ano passado pela Justiça de São Paulo, e encaminou novamente o caso à Polícia Civil para que fossem feitas novas diligências, a pedido do Ministério Público.

Na época, o empresário teria firmado contratos com pelo menos duas garotas que frequentavam sua casa em Alphaville e seu sítio em Boituva, pagando R$ 800 mil a cada uma delas em troca de silêncio.

A Justiça recebeu pelo menos duas ações cíveis, uma acusação criminal e cinco processos trabalhistas contra o milionário relacionados ao suposto esquema de aliciamento e abuso. Segundo constam nas denúncias, Klein chegava a receber 40 adolescentes e crianças em casa, por fim de semana, trazidas em um esquema de aliciamento.

O herdeiro do empresário Samuel Klein se defendia da denúncia criminal das 32 mulheres, à época, alegando ser um “sugar daddy” — termo usado para homens mais velhos e geralmente ricos que têm como fetiche sustentar mulheres mais jovens em troca de afeto e/ou sexo.

A defesa do milionário afirma que ele se limitava a pagar uma agência para selecionar “sugar babies”, como são chamadas as mulheres nesse tipo de relacionamento.

O Metrópoles tenta contato com a assessoria do empresário.