metropoles.com

Saiba quem é a advogada do DF que encabeça lista sêxtupla para o STJ

Liderando a lista, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a advogada concorre, agora, a vaga de ministra no STJ

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Material cedido ao Metrópoles
Foto colorida da advogada Daniela Teixeira
1 de 1 Foto colorida da advogada Daniela Teixeira - Foto: Material cedido ao Metrópoles

Dona de um extenso currículo na área em que atua, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, 51 anos, é a única e primeira representante do Distrito Federal a compor a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Liderando o rol dos selecionados, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a defensora concorre, agora, com outros cinco colegas à vaga aberta no órgão em decorrência da aposentadoria do ministro Felix Fischer.

“Me sinto imensamente honrada com o reconhecimento concedido a mim pela minha categoria. Agora, começarei, com muita humildade, uma nova campanha junto aos ministros do Superior Tribunal de Justiça para mostrar a eles toda a minha caminhada”, declarou a advogada.

Também compõem a lista os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand , Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.

Definidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes dos indicados serão encaminhados ao STJ, que os reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra. Por fim,  a maioria absoluta do Senado Federal apreciará o currículo e confirmará, ou não, a escolha do chefe do Executivo.

De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

3 imagens
Liderando o rol dos selecionados, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a defensora concorre, agora, com outros cinco colegas à vaga aberta no órgão em decorrência da aposentadoria do ministro Felix Fischer
Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
1 de 3

Dona de um extenso currículo em sua área de atuação, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, 51, é a única representante da advocacia do Distrito Federal a compor a lista sêxtupla com indicações de nomes ao STJ

Giovana Bembom / Metrópoles
2 de 3

Liderando o rol dos selecionados, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a defensora concorre, agora, com outros cinco colegas à vaga aberta no órgão em decorrência da aposentadoria do ministro Felix Fischer

3 de 3

Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV)

Material cedido ao Metrópoles

Currículo

Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.

A advogada é a autora da Lei Federal 13.363 de 25 de novembro de 2016, que dispensa gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio X ao entrar nos fóruns e tribunais. As advogadas chegavam a fazer essa inspeção 30 vezes por semana, o que poderia fazer mal ao bebê. Agora, elas são revistadas manualmente.

Por conta da iniciativa, Teixeira recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Em 2016, Daniela também ganhou holofotes após discutir com Jair Bolsonaro, quando o ex-presidente ainda era deputado, durante uma audiência pública na Casa legislativa. A pauta, à época, era sobre a cultura do estupro.

Naquele encontro, que ocorreu em setembro, Daniela Teixeira participava em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela sustentou, na sessão, que, sem punição aos agressores, a violência não diminuiria. E completou: a punição deve ser aplicada “seja a quem for” o agressor. Foi nesse momento que citou “um deputado que é réu numa ação no STF”.

Bolsonaro, então, esbravejou, fora do microfone: “Aponta o nome dele!”.

“É o senhor, Jair Bolsonaro, o réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Daniela Teixeira.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?