Representantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (27/6) com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para pedir a manutenção da isonomia da PCDF com a Polícia Federal. Essa paridade é o que garantirá aos policiais da capital federal um reajuste pretendido de 21,9%, nos mesmos moldes dos negociados com a PF. Ou seja, parcelado em três vezes, a partir de janeiro de 2017.

Ansiosos por uma sinalização positiva por parte de Rollemberg, os policiais deixaram a reunião frustrados. Foram pedir aumento e acabaram escutando um rosário de dificuldades desfiado pelo governador.

Para que a Polícia Civil consiga garantir o reajuste em janeiro próximo, é necessário que Rollemberg encaminhe uma mensagem ao governo federal. Nesse documento, o chefe do Executivo local tem de expressar sua vontade em manter a isonomia entre as duas polícias.

O salário dos policiais civis é pago com recursos do Fundo Constitucional desde janeiro de 2003, com a publicação da Lei 10.633/02. A paridade com a Polícia Federal é histórica. Nasce junto com Brasília, quando foi criado o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). Na época, policiais civis e federais eram chefiados pelo mesmo órgão.

Paridade histórica
Em meados dos anos 1960, o DFSP foi extinto e, em seguida, criou-se o Departamento de Polícia Federal (DPF), uma espécie de certidão de nascimento da PF. Nesse mesmo momento, recriou-se a Polícia Civil do Distrito Federal. Como as duas corporações são regidas pelo mesmo estatuto, a Lei 4.878/65, essa paridade administrativa se mantém até hoje. Em 1996, por exemplo, passou-se a exigir o nível superior para o ingresso em ambas as instituições, com base na mesma fundamentação legal.

Mesmo munidos de argumentos históricos, os policiais não conseguiram arrancar de Rollemberg o compromisso dele de enviar a mensagem ao Palácio do Planalto. Muito embora os números apontem para um crescimento da receita local, o governador pediu compreensão para o momento vivido pelo DF. Disse que a maior preocupação do GDF é uma ação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) questionando com quem deveriam ficar os valores relativos aos tributos previdenciários das forças de segurança, se com o DF ou com a União.

Se os repasses forem direcionados para o governo federal, o GDF passa a dever algo em torno de R$ 2 bilhões à União.

Assim, o clima que já vinha desfavorável na Polícia Civil fica ainda mais tensionado a partir da reunião desta manhã. Em função da indefinição do governo, existe agora a possibilidade de radicalização dos movimentos. Em bom português, greve na Polícia. A ala mais radical dos policiais aponta, inclusive, possíveis boicotes durante as Olimpíadas. Adivinha quem sai prejudicado nessa queda de braço entre a Polícia e o GDF?