Reguffe sobre indicação de Alexandre de Moraes ao STF: “Absurdo”

O senador pelo DF José Antônio Reguffe (sem partido) declarou em plenário, na tarde desta terça-feira (7/2), que votará contra a nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essas indicações partidárias para ministérios já são um absurdo, mas para o STF é o absurdo do absurdo. Os ministros têm que servir ao interesse público e à sociedade, e não aos partidos e grupos políticos”, disse Reguffe ao Metrópoles.

Reguffe é autor da PEC 52 de 2015, que altera a forma de escolha dos ministros dos tribunais superiores e dos tribunais de contas. Pela emenda constitucional, os ministros passariam a ser escolhidos por concurso público, e esses cargos não seriam mais vitalícios. O mandato teria duração de cinco anos.

O senador pelo DF foi o primeiro que adiantou publicamente como vai votar em plenário a respeito da nomeação de Alexandre de Moraes para o STF. Na segunda-feira (6/2), o presidente Michel Temer indicou o ministro da Justiça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte de Teori Zavascki.

Sabatina
Antes de o assunto ser submetido ao plenário do Senado, no entanto, Alexandre de Moraes passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo trabalha para que a sessão ocorra até a próxima semana, o que viabilizaria a votação em plenário antes mesmo do carnaval.

Em casos de indicação de presidente do Banco Central, procurador-geral da República, ministros do Supremo e embaixadores, a votação é secreta.