O secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, avalia que a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) anunciada pelo Governo do DF (GDF) não resultará apenas em perda de arrecadação sem contrapartida. Para Ferraz, as construtoras que atuam na capital serão estimuladas com o ITBI baixo, o que geraria ao Executivo um ganho no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme noticiou a Grande Angular nesta sexta-feira (22/11), o GDF vai reduzir o ITBI dos atuais 3% do valor do imóvel para 2% em 2025. No caso de um bem edificado novo, o comprador deverá pagar apenas 1%. A diminuição deve gerar, por consequência, perda de arrecadação para os cofres públicos. A proposta precisa ser aprovada pelos deputados distritais na Câmara Legislativa (CLDF).

À coluna, o secretário Ney Ferraz afirma que o DF vai ganhar no ICMS porque as construtoras serão estimuladas a produzir mais obras, comprar equipamentos e insumos e contratar mão de obra.

“Ao reduzir o ITBI, a gente vai ganhar no ICMS a curto prazo, pois as construtoras vão correr para construir mais”, avalia. “Vão haver mais clientes pra comprar, tendo em vista esse desconto permanente, definitivo”, destaca Ferraz.

A baixa na porcentagem do ITBI cria uma expectativa de conclusão de contratos de imóveis ainda vigentes. A alíquota era 2% no DF até 2015, quando o aumento para 3%. Em 2022, houve redução temporária do imposto para 1% durante três meses.

“[A redução permanente] não vai só regularizar os contratos que já existem, mas também estimular novas construções. Isso vai gerar novos empregos e aquecer a economia, aumentando a arrecadação do ICMS, tendo em vista que as construtoras vão comprar mais aço, cimento, ferro”, aposta o secretário de Economia do DF.

Compromisso de governo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a redução do ITBI é um compromisso dele com o setor produtivo da construção civil, com objetivo de aquecer o mercado.

“Esperamos aumentar o número de imóveis novos entregues e tirar da gaveta um monte de contratos do passado. Equilibramos as contas do GDF e seguimos na linha de diminuir impostos para aumentar o crescimento”, disse.

“A determinação do governador Ibaneis é de trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias e atende a uma demanda antiga do setor produtivo do DF”, ratifica Ferraz.