Receita do DF faz ação contra esquema milionário de empresas fantasmas
Operação deflagrada nesta sexta-feira (9/8) identificou esquema de sonegação de R$ 100 milhões em ICMS no Distrito Federal
atualizado
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Um esquema milionário de sonegação fiscal no Distrito Federal envolvendo grandes comércios varejistas, prestadoras de serviços e empresas fantasmas, foi alvo de operação da Receita do DF nesta sexta-feira (9/8).
Segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), responsável por conduzir a ação, o esquema teria gerado um prejuízo de quase R$ 100 milhões aos cofres públicos do DF.
As investigações, realizadas no âmbito da Operação “Tributum Variatur”, identificaram inicialmente um grupo de empresas fantasmas que eram usadas para simular operações mercantis ou comerciais a empresas legítimas, com o intuito de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conhecidos como “noteiros”, os serviços fraudulentos fornecidos por essas empresas, criadas com o único intuito de integrar o esquema de sonegação de impostos, envolviam a emissão de documentos fiscais que gerariam créditos indevidos aos beneficiários, simulando que houvesse uma circulação de mercadorias.
Entre o amplo grupo de empresas que integravam esse esquema, estavam setores como farmácias, supermercados, empresas de transporte de passageiros, atacadistas, indústrias, restaurantes, empórios, sucatas de cobre, noteiras entre outros.
Veja vídeo da operação:
Segundos as investigações, o esquema tinha o seguinte modus operandi para tentar driblar a arrecadação: emissão de notas fiscais não escrituradas ou de notas escrituradas com valores inferiores aos indicados no documento fiscal; emissão e escrituração de notas com base de cálculo incorreta; emissão e escrituração de notas com alíquota inadequada; e aproveitamento indevido de crédito presumido.
Após identificar o esquema, os auditores fiscais realizaram a fiscalização de um grande número de cargas tanto em transportadoras e estabelecimentos comerciais, quanto no Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal das transações.
As auditorias revelaram que estariam R$ 99 milhões em ICMS e multas, referentes a mercadorias avaliadas em R$ 320,4 milhões.
A Secretaria de Economia, responsável por combater a prática danosa de sonegação fiscal no DF, reforça que o compromisso com as operações, que garantem que bilhões em recursos que seriam desviados todos os anos possam ser devidamente aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas em prol da população dos Distrito Federal.
