Receita do DF apreende carregamento de cigarros de R$ 4 milhões
Os proprietários do produto, avaliado em R$ 4 milhões, têm uma dívida referente a imposto e multa de R$ 2,5 milhões
atualizado
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A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia do DF, apreendeu um caminhão e uma carreta carregados de cigarro sem nota fiscal. Os proprietários do produto, avaliado em R$ 4 milhões, têm uma dívida referente a imposto e multa de R$ 2,5 milhões
O coordenador de Fiscalização Tributária da Receita do Distrito Federal, Silvino Nogueira Filho, disse que a investigação começou após a identificação de que as notas fiscais dos cigarros eram emitidas e canceladas 24 horas depois, sem o pagamento do imposto necessário.
As mercadorias foram recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), onde ficam retidas para apuração e procedimentos de autuação.
O coordenador de Fiscalização Tributária do DF disse que “a sonegação fiscal é um crime muito prejudicial às receitas do DF e ao próprio Estado, porque as receitas tributárias servem para fomentar as políticas públicas do Distrito Federal, como educação, segurança, saúde e até os salários dos servidores”.
“Quando um sonegador não faz esse recolhimento, nossos cofres ficarão com menos dinheiro para poder fazer esse investimento. E o pior, a justiça fiscal não é contemplada, porque aquele contribuinte regular que se esforça para pagar seus impostos vai quebrar. Porque a pessoa que sonega vai ter a possibilidade de vender a mercadoria com preço menor”, disse Silvino.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, afirmou que as ações de fiscalização foram reforçadas em 2024. “Desde janeiro, estamos intensificando a fiscalização nas fronteiras, em depósitos e com investigações minuciosas para combater a sonegação. Isso é cuidado com o dinheiro público. É essa a determinação do governador Ibaneis e estamos seguindo à risco”, declarou.