Receita do DF apreende 12 toneladas de medicamentos na BR-060
Valor da mercadoria está avaliado em R$ 3 milhões. Fiscalização da Receita do Distrito Federal visa combater a sonegação de impostos
atualizado
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A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia do DF, apreendeu 12 toneladas de medicamentos durante fiscalização tributária nessa terça-feira (2/4), na BR-060.
Em ação fiscal de rotina das equipes de fiscalização, auditores da Receita do DF examinaram a documentação de uma carreta e perceberam que as notas fiscais estavam inidôneas ou sem a devida cobertura de notas fiscais válidas para acobertar as mercadorias transportadas.
O valor das mercadorias foi avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões. A fiscalização tributária ocorreu entre terça-feira e a madrugada desta quarta-feira (3/4).
A Receita do DF informa que o contribuinte encontrado nestas condições fica sujeito ao procedimento de autuação, conforme a legislação tributária do DF.
“É importante esclarecer que continuaremos com uma fiscalização mais forte, consoante determinação da Secretaria de Estado de Economia do DF, deixando evidente que a sonegação não poderá prosperar no Distrito Federal. Ressalta-se que a fiscalização da Receita do DF atua ininterruptamente todos os dias e finais de semana para coibir esta prática danosa aos cofres públicos”, informou a pasta.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) e contou com o trabalho dos auditores fiscais da Receita do DF.
“A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater efusivamente a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, reforçou o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho.
“Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procura impedir a todo instante que maus contribuintes ou os que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, acrescentou.
A pasta informou que o secretário de Economia ressalta que os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais) e a atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.
