O Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal divulgou uma nota, nesta segunda-feira (5/6), criticando a postura do governo federal em relação às tratativas para o reajuste salarial das forças de segurança da capital do país.

Os representantes afirmam que “o Governo Federal tem colocado dificuldade na tramitação da recomposição salarial, inclusive ignorando os cálculos efetuados pelo DF, reduzindo e parcelando os percentuais”, referindo-se à proposta de dividir o reajuste em três parcelas.

O posicionamento do Fórum ainda afirma que o Executivo federal ignorou a autonomia do GDF e desrespeitou as forças de segurança locais.

“Ignorando a autonomia do Distrito Federal e desrespeitando os profissionais de segurança pública, o Governo Federal tem colocado dificuldade na tramitação da recomposição salarial, inclusive ignorando os cálculos efetuados pelo DF, reduzindo e parcelando os percentuais, o que demonstra desconhecimento da realidade da segurança pública da capital e desrespeito com os profissionais”, diz o texto.

A nota ainda faz menção ao indicativo de greve e manifestações da categoria caso o reajuste não seja aprovado.

“Os policiais e bombeiros militares não suportam mais tamanha humilhação e desrespeito, motivo pelo qual estão em estado de alerta até o dia 12 de junho de 2023, data que o Governo Federal poderá reverter esse quadro, respeitando a autonomia deste ente federativo e encaminhando ao Congresso Nacional os atos necessários para consolidar a proposta de recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do DF”, completa.

Sobre o reajuste

A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF são custeados com recursos da União, já que servem em território da capital do país, onde estão as sedes dos Três Poderes e as embaixadas de outras nações.

O governo federal repassa, anualmente, os recursos ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), que é gerido pelo Governo do DF. Qualquer aumento salarial depende de negociação entre as partes.

O GDF pediu ao governo federal que concedesse aumento de 18% para os policiais civis e militar e os bombeiros, considerando as perdas salariais das categorias nos últimos anos. Segundo o GDF, o orçamento atual do FCDF é capaz de suportar o aumento sem necessidade de aporte a mais pela União.

No dia 26 de abril de 2023, a bancada do DF fechou acordo com representantes do governo federal para elaboração, em conjunto, de medida provisória e PLN para a alteração orçamentária necessária para o reajuste. A nova proposta deveria ser votada no Congresso dentro de 30 dias.

Mas, após o fim do prazo, o governo federal apresentou nova proposta para parcelar o aumento em três anos, o que provocou revolta dos parlamentares do DF.