A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal exigiu como condição para abertura de novas matrículas do programa Qualifica DF a implantação de um sistema de biometria para atestar a frequências dos alunos em sala de aula.

A empresa Praxis Pesquisa, Desenvolvimento e Educação foi contratada em 2022 para ofertar cursos profissionalizantes à população. Desde então, a empresa recebeu R$ 138,2 milhões da secretaria para a execução dos serviços.

Segundo o Metrópoles apurou nos cinco locais onde são ministrados os cursos do Qualifica-DF nas últimas semanas, a quantidade de alunos está aquém do número de matriculados. A reportagem questionou a secretaria e, diante da denúncia, o governo tomou a decisão de instalar o sistema de biometria para evitar fraudes.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes, disse à coluna que a abertura de novas inscrições do Qualifica DF está condicionada à criação do sistema de biometria, ferramenta considerada essencial para garantir que as pessoas matriculadas estão, de fato, frequentando os cursos.

“A própria comissão executora do contrato pediu transparência maior para conferência das pessoas frequentes, duplicando o sistema e usando tanto as assinaturas quanto a biometria”, informou. “A abertura das próximas matrículas fica condicionada à biometria”, enfatizou Mendes.

Ofício

A secretaria expediu, nesta sexta-feira (7/6), ofício direcionado à Praxis no qual exige a implantação do sistema biométrico de controle de frequência diária dos alunos nos locais onde as aulas são ministradas.

A pasta solicitou à empresa que informe prazo hábil para instalação dos equipamentos e enfatizou que essas condições são “imprescindíveis para o início das novas inscrições”.

“Aguardamos manifestação formal da Praxis, no sentido de indicar, com a maior brevidade possível, um prazo hábil para total instalação dos equipamentos, para posterior fiscalização e autorização da comissão executora. Ressaltamos, por fim, que essas condições, ora apresentadas, são imprescindíveis para o início das novas
inscrições”, disse.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, 60 mil pessoas fizeram os cursos do Qualifica DF desde 2022 – o número representa 3% da população de 15 a 64 anos da capital federal.

No primeiro semestre de 2024, as turmas tinham 12 mil alunos, de acordo com a secretaria. A previsão é de abrir mais 12 mil vagas nos próximos meses.

A Praxis informou, em nota, que “os percentuais de frequência são acompanhados ao longo de todo o período letivo que compreende 240 horas-aula, por meio de diário de frequência assinado pelo próprio aluno”.