PSB obtém vitória, e senadora Leila Barros terá de pagar R$ 102,5 mil
A Justiça reconheceu dívida de R$ 102,5 mil que a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) tem com o PSB. A parlamentar deixou a sigla neste ano
atualizado
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A 22ª Vara Cível de Brasília reconheceu a dívida de R$ 102.481,75 da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) com o PSB. Prevaleceu o argumento do partido, segundo o qual a parlamentar não pagou a contribuição equivalente a 10% do salário, no período entre março de 2019 e junho de 2021. Na sigla, todo filiado com mandato deve desembolsar as parcelas mensalmente.
Em sentença expedida na noite de quarta-feira (24/11), o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Júnior julgou procedente o pedido do PSB e declarou constituída a dívida, que deve ser atualizada desde julho de 2021.
Sem pagar dívida de R$ 102,5 mil com PSB, Leila Barros deixa partido
No processo, Leila Barros alegou que os documentos apresentados pelo PSB não seriam suficientes para demonstrar a constituição da dívida. A parlamentar argumentou que a obrigação de contribuir com 10% do rendimento de senadora da República “não ostentaria caráter compulsório, eis que, nos termos da norma partidária, consistiria em contribuição voluntária”.
O juiz entendeu que a contribuição é obrigatória para todos os filiados que ocupam cargo eletivo no PSB. “Ao cabo do exposto, rejeito os embargos, para julgar procedente a pretensão deduzida na ação monitória, declarando constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 102.481,75, que deverá ser monetariamente atualizado, desde 22 de julho de 2021, dia imediatamente subsequente à elaboração dos cálculos, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes incidentes a partir da citação”, escreveu.
Em nota enviada à coluna, Leila Barros informou que “não foi notificada sobre a decisão referente à ação movida pelo PSB”. “A parlamentar tratará do assunto apenas na Justiça”, pontuou.
Leila Barros foi eleita senadora pelo PSB, nas eleições de 2018, com 467.787 votos. A parlamentar deixou o PSB neste ano e, em agosto, entrou oficialmente no Cidadania.
