O Diretório Nacional do PSB entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobrando R$ 102,5 mil da senadora Leila Barros (PSB-DF). Na quarta-feira (21/7), o processo foi distribuído à 22ª Vara Cível de Brasília.

Segundo o PSB Nacional, a parlamentar deixou de pagar a contribuição mensal de detentores de mandato eletivo. O repasse de 10% do rendimento bruto é previsto no Estatuto do PSB. Mas, conforme alega o partido, Leila não pagou R$ 3.376,30 mil por mês, entre março de 2019 e junho de 2021, somando uma dívida de R$ 102.481,75, já contando com a correção dos valores.

“Ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro e disputar eleições sob a legenda partidária, a requerida estava plenamente ciente das disposições contidas no Estatuto partidário e de seus deveres como filiada”, argumentou o Diretório Nacional do PSB. Nesse processo, o partido é representado pelo advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados.

Recentemente, o PSB obteve decisão favorável em processo semelhante. A sigla cobrou R$ 94,7 mil do senador Veneziano Vital do Rêgo, atualmente filiado ao MDB. O PSB diz que o parlamentar não pagou a contribuição mensal partidária, referente ao período de maio de 2018 a setembro de 2020.

No dia 25 de maio de 2021, a 23ª Vara Cível de Brasília condenou o senador a pagar a quantia de R$ 94,7 mil ao partido. “Logo, entendo que o requerido, ao filiar-se, candidatar-se e eleger-se por meio da referida agremiação política, ultimou por consentir com a referida cobrança, e com sua obrigatoriedade, não se podendo, agora, voltar-se contra os próprios passos para negar a legitimidade da mesma cobrança”, escreveu a juíza Bianca Fernandes Pieratti.

Saída do PSB

A senadora Leila Barros prepara-se para deixar o PSB. Ela já comunicou a decisão aos líderes partidários. A parlamentar deve se filiar ao Cidadania.

A coluna apurou que a saída da senadora do PSB ocorre em razão da não concordância de Leila com possível alinhamento do PSB com o PT para a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2022. Ela também pretenderia se desvincular do ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg, de quem foi secretária de Esporte.

Em nível local, a desfiliação de Leila foi recebida com maior entendimento do que em âmbito nacional.

O que diz a Leila

Em nota, a assessoria da senadora Leila Barros afirmou que ela não foi notificada pela Justiça sobre a mencionada ação de cobrança da contribuição financeira.

“A parlamentar tratará do assunto apenas na Justiça. Informamos ainda que a senadora Leila preza pelo diálogo respeitoso e manterá essa posição durante todo o processo de desfiliação do partido”, ressaltou.