O empresário Henrique Domingues Neto narrou com detalhes o suposto esquema de propina na captação de recursos para o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) SIA Corporate, administrado pelo Banco de Brasília (BRB), relacionado ao centro comercial Praça Capital. Em delação homologada na última quarta-feira (12/06/2019), a qual o Metrópoles obteve acesso com exclusividade, ele disse que a Brasal pagou as vantagens indevidas em dinheiro na sede da empresa, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2. A colaboração premiada narra fatos investigados pela Operação Circus Maximus.

A Brasal e a Odebrecht, responsáveis pelo empreendimento, repartiam meio a meio as propinas para viabilizar investimentos, de acordo com Neto. O colaborador relatou ter intermediado aportes dos Fundos BRB Mais e BRB Corporativo para o FII SIA nos valores de R$ 13 milhões, em fevereiro de 2014; e de R$ 4,7 milhões, em janeiro de 2015. Os investimentos teriam gerado propinas de R$ 560 mil – dos quais embolsou R$ 400 mil e repassou R$ 160 mil – e de R$ 240 mil, que lhe rendeu R$ 30 mil.

Do total das vantagens indevidas, Neto afirmou ter recebido metade na sede da Brasal. Assim como o empresário, um dos diretores da empresa citados pelo delator como entregadores da propina, Dilton Castro Barbosa, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após a deflagração da Circus Maximus, em 29 de janeiro de 2019, por corrupção ativa, desvios de instituições financeiras e outros crimes.

As partes financeiras que cabiam à Odebrecht, segundo Neto, foram entregues em seu escritório por um intermediário. O arrecadador de campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), Ricardo Leal, apontado pelas investigações como líder da organização criminosa, teria ficado com R$ 210 mil do aporte de 2015 e Neto com os R$ 30 mil restantes.

“Eu entreguei os valores pessoalmente no escritório de Ricardo Leal, sede da empresa Nutriz [no Setor de Rádio e Televisão Sul]”, assinalou o empresário. Sobre o primeiro pagamento, de 2014, Neto explica que Leal não recebeu parte da vantagem indevida porque a movimentação ocorreu no ano anterior ao mandato de Rollemberg, de forma que Leal “ainda não estava comandando extraoficialmente o BRB”.

Pouca propina

Neto detalhou que a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BRB/DTVM) – onde Henrique Leite Domingues, filho dele, era diretor – foi contratada em 2013 pela Brasal e Odebrecht para estruturar o FII SIA Corporate, cujo objetivo era investir na aquisição de uma das torres do empreendimento Praça Capital. O fundo compraria o imóvel, avaliado em aproximadamente R$ 140 milhões.

O delator descreveu que Marco Siqueira, executivo da Odebrecht, esteve em Brasília e, em conversa com Henrique Leite Domingues, ofereceu vantagem indevida sobre o valor que seria captado para o fundo.

Embora tenha assinalado não se recordar do percentual, Neto afirmou ter  considerado “bem abaixo do praticado”, motivo pelo qual procurou um conhecido para intervir junto a outro executivo da empresa. O objetivo era aumentar a propina, que teria chegado a 4,5%.

Com o acordo, segundo Neto, começaram as captações em Regime Próprio de Previdência Social (RPPSs), Fundos BRB Mais e BRB Corporativo. O empresário afirmou que, na maioria das vezes, as vantagens indevidas eram repartidas meio a meio entre as empresas: elas entregavam a ele, que distribuía a outros destinatários em espécie. O delator confirmou a captação total de R$ 965 milhões para o fundo.

Quem são

Na delação, Neto contou que desde 2000 mantinha relação comercial com o BRB, mas só em 2013 estreitou os laços, a partir do ingresso do filho Henrique Leite como diretor da BRB/DTVM. O empresário disse que a escolha do então governador Agnelo Queiroz (PT) para o cargo se deu “exclusivamente em virtude das aptidões técnicas”.

Neto ajudou a captar clientes para os fundo da BRB/DTVM sob justificativa de trabalhar com mercado de capitais há muitos anos, ter expertise no assunto e conhecer pessoas do ramo. Ele é sócio e gerente da corretora BI Asset Management (BIAM DTVM).

Por outro lado, Henrique Leite, segundo as investigações, exercia a função primordial na autorização dos investimentos requeridos pelas empresas, na qualidade de diretor de Gestão de Terceiros da BRB/DTVM, com decisiva atuação em prol do Fundo SIA Corporate e LSH Hotéis. Ao mesmo tempo, atendia a pedidos do pai e ordens de Ricardo Leal.

Os acordos de colaboração premiada foram homologados pelo juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na última quarta-feira (12/06/2019). Henrique Neto e Henrique Leite chegaram a ser presos. O filho foi solto e o pai está em regime domiciliar.

Segundo os termos da colaboração premiada homologada pela Justiça, Henrique Domingues Neto terá que pagar R$ 9,2 milhões; e o filho, R$ 8 milhões. Eles também se submeteram à condenação de penas máximas de 16 e 14 anos de prisão, respectivamente.

Acusados pelo MPF dos crimes de manter organização criminosa, corrupção passiva, gerir fraudulentamente instituição financeira, desviar recursos e lavar dinheiro, Henrique Neto e Henrique Leite poderiam pegar 53 anos de prisão se levadas em conta as punições máximas previstas para os delitos.

O outro lado

Advogada dos Henriques, Tathiana de Carvalho Costa detalhou ao Metrópoles os motivos que levaram os alvos da Circus Maximus a procurarem o escritório a fim de fazerem a colaboração. “O pai, que tem uma condição frágil de saúde, e o filho, por razões de foro íntimo, foram ao escritório decididos a formar os acordos.”

O advogado da Brasal, Marcelo Bessa, informou que a defesa “aguarda com serenidade o posicionamento do Poder Judiciário, reiterando que a empresa não cometeu qualquer ilícito e que confia plenamente em seus executivos”. Já o Banco de Brasília tem reiterado que “apoia e coopera integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem as investigações”.

Defensor de Ricardo Leal, Rafael Carneiro afirmou que não irá se manifestar sobre o conteúdo das delações. A reportagem não conseguiu contato com a Odebrecht nem com os advogados de Dilton Castro Barbosa. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Histórico

A Operação Circus Maximus foi deflagrada em 29 de janeiro de 2019, mirando a cúpula do banco da gestão de Rodrigo Rollemberg. A ação apura irregularidades praticadas no BRB envolvendo fundos de investimentos, com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos.

O ex-presidente do BRB Vasco Cunha Gonçalves, Ricardo Leal e mais 15 pessoas foram denunciadas à Justiça Federal. Os réus responderão por crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros.

As investigações apontam para prejuízos de, aproximadamente, R$ 348 milhões ao BRB, participantes de fundos de pensão e Regime Próprio de Previdência Social, poupadores e ao sistema financeiro nacional. O suposto grupo criminoso teria movimentado R$ 40 milhões em propina.