Promotores da saúde recomendam vacinação infantil no DF: “Seguro”
Quatro integrantes das Prosus recomendaram ao secretário de Saúde do DF informar a população sobre a importância da imunização de crianças
atualizado
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Quatro promotores de Justiça das Promotorias de Defesa à Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), emitiram uma recomendação ao secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, a favor da vacinação infantil contra a Covid-19 e com orientações para a imunização do público.
No documento expedido nesta sexta-feira (21/1), os promotores recomendam que a Secretaria de Saúde elabore um protocolo para operacionalizar especificamente a imunização de crianças entre 5 a 11 anos de idade. A pasta deve observar as normas técnicas para a escolha dos locais de vacinação.
O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças contra Covid-19:
Os promotores de saúde também orientaram a secretaria a executar um plano de comunicação para informar a população sobre o protocolo de vacinação infantil, especificamente sobre a sua importância como parte da política pública de saúde, esclarecendo a respeito da segurança, qualidade e eficácia dos imunizantes, os possíveis sintomas pós-vacinação e sua frequência de aparição, bem como as providências a serem adotadas caso os sintomas apareçam.
A Secretaria de Saúde tem 10 dias para encaminhar à Prosus as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.
Educação
Os promotores de saúde expediram as orientações sobre a campanha de imunização infantil contra o coronavírus na mesma semana em que promotoras da educação recomendaram a não vacinação de crianças nas escolas, como queria o Governo do DF, e chamaram a imunização infantil de experimental, o que contradiz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os integrantes da Prosus destacaram, em sua recomendação, que a Anvisa autorizou a ampliação do imunizante da Pfizer para crianças de 5a 11 anos e que não se trata de uma autorização temporária de uso emergencial ou de caráter experimental.
Os promotores também citaram que, de acordo com a Anvisa, a vacinação infantil “constitui segmento fundamental da política pública de enfrentamento à Covid-19 e instrumento seguro de proteção à saúde tanto individual quanto pública, possuindo efeitos benéficos em relação à transmissibilidade do vírus causador da doença.
Segundo os promotores, é a Prosus que tem atribuição exclusiva para fiscalizar o cumprimento do cumprimento da legislação da saúde, em especial daquela que trata da gratuidade e da universalidade das ações de serviço de saúde no setor público, executadas pela Secretaria de Saúde do DF, além da execução das atividades de vigilândia sanitária, de vigilância epidemiológica e de assistência terapêutica e farmacêutica.
O MPDFT acompanha de forma enérgica as ações relacionadas ao combate à Covid-19, principalmente por meio da força-tarefa criada para tal finalidade. Todos os promotores que assinam a mais recente recomendação – Bernando Barbosa Matos, Clayton da Silva Germano, Hiza Maria Silva Carpina Lima e Marcelo da Silva Barenco – colaboram com a força-tarefa.
