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Promotoras contradizem Anvisa e chamam vacina infantil de experimental

A Anvisa já esclareceu que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 – exatamente a que é usada na campanha direcionada a crianças – tem registro

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Vacinação infantil
1 de 1 Vacinação infantil - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Duas promotoras de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contradisseram as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e classificaram as vacinas infantis contra Covid-19 como “experimental”.

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As promotoras Kátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, que integram a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, falaram em vacinação experimental ao recomendarem que o Governo do Distrito Federal não faça a imunização do público infantil em escolas da capital.

Recentemente, a agência reguladora deixou claro que a vacina da Pfizer – usada para a imunização do público de 5 a 11 anos – é devidamente registrada e não se trata mais de um produto em fase de experimento.

O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças contra Covid:

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

baona/Getty Images
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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

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No documento, as promotoras recomendam que: “As escolas e dependências da Rede Pública de Ensino do DF não sejam definidas como locais de vacinação contra Covid-19 de alunos, garantindo-se a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes”.

As promotoras usaram uma resolução da Anvisa de março de 2021 como base da recomendação, conforme consta no próprio documento. Mas, em dezembro do ano passado, a agência emitiu uma nova nota técnica em que afirmou ter se manifestado a favor da extensão da vacina da Pfizer para o público infantil e que, na oportunidade, “foi informado que se trata de uma vacina devidamente registrada, não se tratando de produto experimental”.

Confira o trecho da nota técnica da Anvisa:

Anvisa fala sobre vacina infantil
Anvisa fala sobre vacina infantil

O presidente da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Fábio Felix (PSol) disse que a recomendação das promotoras é um “discurso negacionista e anticiência, que a gente sabe que a maior parte do Ministério Público do DF não concorda”.

“É um absurdo vindo de uma instituição pública da importância do MPDFT, neste momento decisivo de volta às aulas e de fortalecimento das escolas e da vacinação no Brasil inteiro. Ainda, para piorar, essa recomendação fala para não haver vacinação nas escolas. É um absurdo completo. É dar voz, dentro do MPDFT, ao negacionismo. A gente vai recorrer e questionar”, declarou.

Veja o vídeo do deputado:

STF manda MPs estaduais atuarem para garantir vacinação de crianças

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (19/1), integrantes do GDF anunciaram a suspensão do programa de vacinação das crianças nas escolas, medida que era prevista para ampliar a cobertura vacinal do público de 5 a 11 anos. A decisão foi tomada após a recomendação do MPDFT.

Durante a coletiva, o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, disse que a área técnica do GDF entende que vacinação infantil nas escolas seria uma forma de facilitar a imunização do público, que tem enfrentado grandes filas nos postos.

“Na minha opinião, eu acho que [a recomendação] não ajuda. As aulas só retornarão no dia 14 de fevereiro. Temos quase um mês. O MP poderia, antes de encaminhar a recomendação, ter se inteirado do plano e como seria feita a vacinação. A recomendação, ao meu sentir, foi editada e encaminhada ao DF sem ter conhecimento de todos os dados. Mas a recomendação será seguida”, afirmou.

O governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante), disse que a ida do governo às pessoas – a exemplo da disponibilização de testes e vacinação em locais estratégicos como a Rodoviária do Plano Piloto – aumenta o número de vacinados. “Estávamos indo aos jovens estudantes e aos seus pais para esclarecermos e tirarmos todas as dúvidas da vacinação”, concluiu.

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