O juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sérgio Humberto Sampaio, preso desde 2019 sob a acusação de vendas de sentenças, pediu prisão domiciliar humanitária após passar mal no Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, onde está detido por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, que se recusou a vacinar contra a Covid-19, testou positivo para a doença em 25 de janeiro.

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O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto Sampaio

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Juiz recusou vacinação, pega Covid e pede prisão domiciliar humanitária

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Sampaio está preso desde 2019, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Operador de juiz não temia ser preso na operação Faroeste, segundo investigações

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Sampaio alegou que teve febre, diarreia, tontura e fraqueza corporal na cadeia, e foi atendido por médico do batalhão. Em 26 de janeiro, teve piora no quadro, com baixa de oxigênio no sangue, e foi transferido para um hospital particular. No pedido feito ao STJ, Sampaio argumentou que possui plano de saúde, pode custear o próprio tratamento e que poderia se recuperar em casa, junto à sua família, após a internação.

Segundo relato do comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia enviado à Justiça, o preso apresentou piora no quadro de saúde, em 26 de janeiro, e foi levado para UPA. Depois, o militar recebeu informação de que o juiz seria transferido para um hospital particular referência em tratamento da Covid em Salvador (BA). O comandante disse que Sampaio se negou a ser vacinado contra a Covid.

Como as vacinas funcionam no organismo:

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O vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência do tribunal, ministro Jorge Mussi, entendeu que o pedido imediato era de transferência para hospital particular e, como isso já foi feito, não tem nada a decidir durante o plantão judiciário sobre a prisão domiciliar.

O magistrado encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao relator do processo, para deliberação após o recesso. A decisão, do dia 27 de janeiro, foi publicada nesta terça-feira (1º/2).

O TJBA decidiu pela aposentadoria compulsória de Sampaio, em dezembro de 2021. Ele é investigado na Operação Faroeste, conduzida pelo MPF.