Presidente diz que posição do MDB é de preservar Fundo Constitucional

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), manifestou apoio a manutenção da atual base de cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A declaração do presidente do partido ocorreu depois de reunião com o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), responsável pela articulação dentro da Câmara dos Deputados contra a mudança proposta pelo governo federal no fundo como parte de um pacote de corte de gastos públicos.

“Nós entendemos que o Fundo Constitucional tem que ser preservado porque ele foi criado exatamente para que o Distrito Federal pudesse ter as condições de cuidar de quem mora aqui, de quem vive no Distrito Federal. Então, essa é a posição do MDB”, afirmou Baleia Rossi. O MDB tem uma bancada de 44 deputados na Câmara e conta ainda com 11 senadores.

A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o rendimento do Fundo seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando a inflação. Com isso, o FCDF deixaria de ser corrigido com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL).

A mudança foi apresentada pelo Palácio do Planalto por meio de um projeto de lei (PL) que compõe o pacote de revisão de gastos públicos. A expectativa da equipe econômica do Executivo Federal é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos com o pacote como um todo.

Apesar da discordância quanto a mudanças no FCDF, o presidente do MDB indicou que a posição do partido é de apoio à aprovação de revisão de gastos públicos e que o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (PB), tem demonstrado um consentimento para aprovação do pacote do governo.

“O líder Isnaldo é um líder muito atuante, muito comprometido e, pelo que a gente está verificando, há um sentimento de que o MDB precisa ser fiel aos seus princípios e o ajuste fiscal é algo que está dentre as prioridades do partido”, pontuou Baleia Rossi.

O cálculo do secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior, é de que a mudança no cálculo de reajuste do FCDF irá gerar uma perda de receita de aproximadamente R$ 12 bilhões nos próximos 15 anos.

O fundo é custeado pela União com para financiar ações nas áreas da saúde e educação na capital federal.

A expectativa é de que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se reúna com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a manutenção do FCDF. Desse encontro devem participar Rafael Prudente e outros deputados do DF.