Presidente diz que Iphan é desfavorável a itens do PPCub. Entenda
O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que o órgão federal de preservação é contra itens do PPCub que conflitam com regras vigentes
atualizado
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O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse à coluna que o órgão federal “foi e continua desfavorável” aos itens do Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) que conflitam com a Portaria nº 166/2016, norma que reúne os critérios para intervenções na área tombada.
Grass afirmou à coluna que o órgão federal também é contra pontos do PPCub que ferem outros aspectos apontados pelo Iphan como necessários à preservação. “Defendemos que haja um plano, mas coerente com as legislações existentes e a sustentabilidade da cidade”, enfatizou.
O Iphan, por exemplo, já havia se posicionado, em três ocasiões, contra o aumento da altura dos hotéis baixos a poucos metros da Esplanada dos Ministérios, o que está previsto no PPCub. O órgão federal expediu pareceres contra a intenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que ignorou e incluiu a permissão para que 16 prédios dos Setores Hoteleiros Norte e Sul passem dos atuais 3 para 12 andares.
Grass foi um dos participantes da audiência pública sobre o PPCub, realizada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, nesta terça-feira (25/6). O projeto de lei complementar que institui o PPCub foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por 18 votos a favor e seis contrários, na última quarta-feira (19/6).
Durante a reunião, Grass disse que ficou espantado, com “terror e pânico”, em relação à aprovação de duas emendas de deputados distritais da base do Governo do Distrito Federal (GDF) ao PPCub. O presidente adiantou que o Iphan vai se manifestar tecnicamente contra as emendas 3 e 37. As demais serão analisadas.
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) apresentou a emenda 37, que permite a instalação de hotéis, apart-hotéis e motéis nas quadras 700 e 900 da Asa Sul e da Asa Norte.
Já a emenda 3, de autoria do deputado Hermeto (MDB), destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o que facilita a venda e ocupação dessas áreas.
“É espantoso que emendas como as já citadas aqui [foram aprovadas]. Digo, como brasiliense, do meu terror e pânico em ver uma emenda como essa das 700 ser aprovada”, disse Grass. Assista:
“Aí dizer que é responsabilidade do deputado? O governo anuiu, concordou com essa emenda, poderia ter obstruído essa emenda e orientado a base a votar contrariamente. Igualmente a emenda que transfere à Terracap a discricionariedade para determinar uso das áreas públicas livres”, acrescentou.
“Pérola”
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg, chamou a emenda dos motéis de “pérola” disse que a medida “é, particularmente, uma contribuição de pioria”.
“Aliás, sobre as 700 e 900 Sul, é uma pérola a emenda do deputado Manzoni. Ela é particularmente uma contribuição de pioria. Inclusive porque ela incide naquilo que foi uma luta importante de 10 anos atrás, contra projeto megalômano ali na 901 Norte. Quem luta por essa cidade e ama sabe do que estou falando. Nós conseguimos evitar, naquele momento. Infelizmente, temos aqui um jabuti, porque a emenda do deputado Manzoni viabiliza a retomada daquele projeto megalômano”, destacou o professor.
