O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, disse que a instituição financeira vai selecionar novo parceiro para a estruturação e o lançamento das Loterias do DF.

O BRB havia escolhido, entre entidades internacionais especializadas em jogos, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A organização de Portugal tem expertise na área por explorar os jogos sociais de forma exclusiva em todo o território português desde 1784.

O contrato entre o BRB e a Santa Casa foi fechado em março, mas perdeu a vigência em função do vencimento do prazo previsto para obtenção das autorizações legais, já que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a paralisação do negócio no mesmo dia da assinatura do acordo.

Em entrevista ao Metrópoles, nessa quinta-feira (26/10), Paulo Henrique Costa disse que o BRB não fez aportes financeiros no negócio, nem a Santa Casa.

“As autorizações não foram obtidas, e o contrato perdeu a sua vigência. Nenhum recurso foi investido nem pela Santa Casa nem pelo BRB. Houve uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal de que o processo fosse suspenso até que todos os estudos fossem concluídos e analisados. Em função disso, nada foi investido”, afirmou.

Assista à entrevista com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa:

Exigências

Agora, segundo o presidente do BRB, o banco retomará o processo de seleção do parceiro para efetivar as Loterias do DF.

Os interessados devem cumprir exigências do banco, como ser membro da World Lottery Association (WLA, Associação Mundial de Loterias), possuir experiência de atuação em mais de um país e em diferentes modalidades de jogos e ter, necessariamente, sede no Brasil ou possuir um associado brasileiro.

“O processo de escolha do parceiro volta às etapas anteriores, em que a gente vai enviar novas cartas-convites para esses membros da WLA. Nós vamos, novamente, fazer as apresentações sobre o plano de negócios, as modalidades de jogos e solicitar que eles apresentem propostas. A partir daí, a gente vai escolher um novo parceiro”, disse Paulo Henrique Costa.

Questionado sobre o porquê de o BRB escolher um parceiro com experiência internacional e não uma empresa brasileira, o presidente respondeu que a exigência de atuação em outros países ocorre para garantir que a entidade possua certificação internacional com padrão de segurança e credibilidade.

O serviço público de loteria na capital do país foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em maio de 2022, após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que as unidades da Federação poderiam explorar esse tipo de negócio. A atribuição para as atividades operacionais relacionadas à exploração dos jogos foi dada ao BRB.

O presidente do BRB afirmou estimar que, em 10 anos, as Loterias do DF destinem R$ 2 bilhões para causas sociais definidas em lei, como financiamento de educação e esporte.

Sobre a atribuição ao BRB para operacionalizar as Loterias do DF, Paulo Henrique Costa disse que um banco tem características essenciais para dar segurança ao negócio, a exemplo de como ocorre com a Caixa Econômica Federal, que cuida das Loterias.

“O banco tem um conjunto de características que são importantes para sucesso de jogos: a gente tem capilaridade, ou seja, quantidade de pontos de venda – não só os físicos, mas os digitais –; a gente tem controles de prevenção à lavagem de dinheiro e controles internos; nós temos padrão de tecnologia capaz de oferecer segurança e disponibilidade aos jogos; e credibilidade”, afirmou.