Afastado do cargo de presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) por uma decisão da Justiça Federal, Roberto Mattar Cepeda concorre às eleições do órgão, nesta sexta-feira (14/6).

Cepeda é um dos nove candidatos a conselheiros federais da chapa Valorização e Dignidade Profissional. No mesmo grupo, concorrem aos cargos de conselheiros suplentes: o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Mato Grosso do Sul, Renato Nacer; a vice-presidente do Conselho Regional de Goiás, Cristina Lopes; e Alessandra Ferreira, integrante do Conselho Regional do Amazonas e de Roraima.

Em 29 de abril de 2024, a 3ª Vara Federal do DF determinou o afastamento de Cepeda, o proibiu de acessar as sedes, as subsedes e os sistemas internos do Conselho Federal.

Segundo a ação popular que levou ao afastamento do presidente, Cepeda teria tocado o processo de aquisição da nova sede do Coffito, em Brasília, por R$ 22 milhões. A unidade nunca foi usada e ainda teria gerado despesa de ao menos R$ 1,3 milhões, somente com segurança.

O processo também cita que, enquanto a sede de Brasília ficava às moscas, a entidade instalou uma sede em Curitiba (PR), a 500 metros da residência do presidente. A ação ainda acusa Cepeda de interferir nas eleições regionais para assegurar “a perpetuação no poder”.

O juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva afirmou, na decisão, haver “evidências concretas” de que Cepeda e o assessor especial Hebert Chimicatti agem em procedimentos administrativos e ações judiciais “para atrapalhar qualquer avanço em investigações mais profundas sobre aquisições de imóveis, por si sós ilegais, para intervir em Conselhos Regionais que, responsáveis pelas eleições dos presidentes dos Conselhos Federais, não compõem a sua base de apoio”.

“A permanência na gestão já se mostrou infrutífera para se tutelar os bens públicos, e as conclusões antigas de 2018 sobre a compra do imóvel novo em Brasília já não se revelam suficientes para amparar a defesa dos réus, eis que anteriores a fatos novos como, por exemplo, o conhecimento da corretora mineira, que disse jamais ter participado da licitação para aquisição do imóvel”, enfatizou o juiz federal.

Outro apoio dado como certo nos bastidores para a chapa composta pelo presidente afastado é o de Wilen Heil, atual chefe do Conselho Regional do Rio de Janeiro. Heil era o diretor-tesoureiro do Conselho Federal em 2015, à época da compra da sede milionária que nunca teria sido usada.

Eleições

As eleições do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional serão realizadas a partir das 10h desta sexta-feira (13/6). A votação é indireta, por meio dos delegados eleitorais de cada um dos conselhos regionais.

Os novos conselheiros federais eleitos vão comandar o órgão por quatro anos, entre 2024 e 2028.

O que diz o presidente afastado

O advogado de Cepeda, Renato Borges Barros, afirmou que a decisão que afastou o presidente do conselho “foi proferida em 1ª instância de forma açodada e sem ouvir os argumentos da parte contrária, em uma análise superficial do caso”.

Alegou, também, que Cepeda “tem sido vítima de ataques infundados e alegações vazias que serão certamente revistas nas instâncias superiores do Poder Judiciário, sendo certo que ao final restará demonstrado que o referido gestor agiu nos exatos ditames legais, conforme já vem sendo demonstrado nas investigações pela Polícia Federal e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”.

Sobre a compra da nova sede, em 2015, e que até hoje não foi ocupada, o advogado afirmou que a aquisição seguiu “todo o rito da lei de licitações, sendo que em análise pelo Tribunal de Contas da União nada restou demonstrado no sentido de ter havido irregularidades”. “O Conselho adquiriu o imóvel em 2015 e iniciará a sua utilização provável no início do próximo do mês de junho/2024, já que o setor responsável informou que o prédio estará liberado para a sua utilização nos próximos dias, pendente somente a finalização do auditório”, enfatizou.

Sobre o imóvel ocupado pelo Conselho Federal a 500 metros da casa do presidente afastado, a defesa informou que a proximidade “não redunda em ilegalidade ou desvio de finalidade, especialmente porque não existe nenhuma comprovação de má utilização dos recursos da entidade”.

“Em relação ao imóvel de São Paulo, o mesmo tem se valorizado a cada ano, sendo certo que na medida que o Conselho tiver disponibilidade financeira haverá clara utilização do bem imóvel, ressaltando que o TCU não imputou ao presidente nenhuma conduta ilegal na mencionada aquisição, nem o Ministério Público foi capaz de formar sua convicção quanto a existência de crime por parte do gestor, uma vez que não ofereceu denúncia, mesmo com as representações formuladas pelos demais concorrentes às próximas eleições”, afirmou.

Por último, em relação às supostas interferências nos conselhos regionais, disse que “trata-se de medida que visa impedir a perpetuação no mandato pelos presidentes regionais, para além do período devido”.

“Nas eleições regionais impugnadas judicialmente, o mandato se encerra sem a definição dos eleitos, devido a ordem judicial de suspensão do pleito eleitoral. Nessa situação o Conselho Federal é obrigado à intervir para evitar perpetuação do cargo além do período fixado nas normas internas, trata-se de regra fixada em Resolução do Coffito, o que não representa interferência ilegal ou arbitrária, mas exercício do dever de fiscalizar os Conselhos Regionais”, disse.

Em nota, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio de Janeiro informou que, “através de seu representante legal, absteve do voto, entendendo que o melhor modelo seja já de uma eleição direta”.