Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os motoristas e motoboys que prestam serviços por intermédio de aplicativos recebem menos e trabalham mais.

Por meio de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o IBGE levantou dados sobre a relação de trabalho por meio das plataformas digitais no 4º trimestre de 2022. O resultado foi divulgado pelo MPT nesta quarta-feira (25/10).

Segundo a pesquisa, os motoristas de app receberam, em média, R$ 11,80 por hora trabalhada, enquanto motoristas que não usam app ganharam R$ 13,60 por hora.

Porém, enquanto têm remuneração menor, os motoritas de app trabalharam mais, com média de 47,9 horas trabalhadas por semana. Em contrapartida, profissionais que não usam app tiveram jornada de 40,9 horas semanais.

Motoboys

Os motoboys que fazem entregas de mercadorias e delivery por aplicativo vivem situação pior. Eles receberam remuneração média de R$ 8,70 por hora trabalhada, enquanto os motociclistas autônomos ganharam R$ 11,90, o que representa uma diferença de 36,78%.

Enquanto o primeiro grupo trabalhou, em média, 47,6 horas por semana, o segundo atuou em 42,8 horas semanais.

A procuradora do Trabalho responsável pela cooperação, Clarissa Ribeiro Schinestsck, disse que a “pesquisa contribui sobremaneira para fomentar o debate público em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais, inclusive do ponto de vista previdenciário, o que só é possível através de dados oficiais”.

Segundo o diretor de pesquisas da Pnad Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, “os resultados revelam uma categoria de trabalhadores com larga dependência das plataformas, trazendo à tona uma forma de inserção para além do trabalho por conta própria, desvendando ainda um mundo do trabalho majoritariamente informal”.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pontuou que o avanço tecnológico e as novas formas de contratação via aplicativo precisam ser feitas “respeitando o patamar mínimo civilizatório conquistado ao longo de muitos anos de luta da classe trabalhadora”.

“Entregadores e motoristas que não trabalham via aplicativo trabalham menos e recebem mais, além de representarem quase o dobro do total dos trabalhadores por aplicativo que contribuem com a Previdência. Ou seja, estamos criando uma subcategoria, com subempregos, sob uma falsa premissa de modernização. Esses trabalhadores precisam ser respeitados e terem seus direitos assegurados”, afirmou o procurador-geral do Trabalho.

A pesquisa também aponta que há 2,1 milhões de pessoas trabalhando por meio de aplicativos de serviço no Brasil, dos quais 61,3% possuem ensino médio completo ou superior incompleto.