No último 29 de agosto, o presidente da Terracap e ex-ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, voltava de uma confraternização depois do jogo do Flamengo contra o Internacional pela Libertadores, quando foi abordado em uma blitz da Polícia Miliar do Distrito Federal (PMDF). Occhi dirigia pela L1 Norte, altura da SQN 409. Após ser submetido ao teste do bafômetro, teve a carteira de motorista retida pelos PMs. O nível de alcoolemia registrado na autuação foi de 0,11 mg de álcool por litro de ar expelido.

Desde então, o presidente da Terracap responde a um processo administrativo instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Depois do episódio da blitz, Occhi pediu uma reunião com o diretor-geral do Detran, Alírio Neto. Foi recebido. Durante o encontro, ele levou seu problema pessoal ao conhecimento do chefe do órgão de trânsito.

Na conversa, o presidente da Terracap descreveu a ocorrência policial, argumentou que tinha bebido apenas uma lata de cerveja e que não concordava com o resultado medido pelo bafômetro. Disse que um colega do primeiro escalão presente no mesmo evento se sentou na mesma mesa que ele e, segundo o seu relato, teria bebido a mesma quantidade de cerveja.

Na volta para casa, o colega também teria sido abordado pela polícia. Mas, ao assoprar o bafômetro, o equipamento não acusara a presença de álcool. Occhi usou o paralelo para levantar dúvidas sobre a eficácia do equipamento.

Apesar do encontro, o processo administrativo aberto contra Occhi segue seu fluxo. Um primeiro recurso foi apresentado ao órgão e será analisado pela área técnica do Detran. Mesmo que seja negado, o ex-ministro da Saúde poderá apelar mais duas vezes.

Não há, até agora, nenhum indício de troca de favores, já que a ação administrativa corre normalmente. De todo jeito, é improvável que os cidadãos comuns contestem a aplicação das leis de trânsito diretamente com o presidente do Detran.

Durante o processo, Occhi tem o direito de continuar dirigindo, uma vez que o nível de alcoolemia foi inferior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. A multa, nestes casos, é de R$ 2.934,70. A lei não permite que nenhum motorista dirija depois de beber. Nem muito, nem pouco. A nova Lei Seca considera uma margem de erro até 0,05 mg no aparelho.

O que diz o presidente do Detran

O presidente do Detran, Alírio Neto, confirmou que recebeu Occhi em seu gabinete. Ele afirma que o presidente da Terracap descreveu o episódio do dia da blitz e que tentou protocolar junto a ele um recurso. Alírio, no entanto, o orientou a descer até o Protocolo e formalizar o requerimento no setor.

De acordo com o presidente do Detran, uma junta de técnicos vai analisar o recurso. “Qualquer cidadão que entrar com recurso contra uma decisão de multa tem o mesmo encaminhamento. No Brasil, todo mundo tem direito à defesa, e ele apresentou a dele. Tentou protocolar diretamente comigo, mas eu o encaminhei para o departamento responsável. Fato que não houve nenhum benefício é que ele me procurou para entrar com recurso, e o processo está correndo. Chegou no último dia do prazo”, disse Alírio.

O que diz o presidente da Terracap

Segundo a assessoria da Terracap, o presidente Gilberto Occhi esteve no Detran às 15h dessa segunda-feira (14/10/2019) para tratar de assuntos institucionais. De acordo com a empresa, “um dos temas da pauta se refere ao processo de mudança da sede do Detran (que se encontra atualmente às margens do Parque Burle Marx) e à concessão de novo imóvel para a instalação do órgão”.

Outro assunto tratado no encontro, segundo a assessoria, diz respeito “ao interesse de um investidor em avaliar e, eventualmente, comprar as sucatas dos veículos que estão acomodadas no pátio do Detran”.

Apesar da confirmação de Alírio, a assessoria de Occhi negou que o tema blitz tenha sido discutido entre os dois. De acordo com a Terracap, “a agenda não teria qualquer teor particular ou ligação com o recurso no Detran, já que esse foi interposto no dia 4 de outubro, visto que era o prazo legal do cumprimento desta etapa do processo. Assim, fica esclarecido que a agenda não teria qualquer teor particular ou ligação com recurso referido”.

(Com reportagem de Mirelle Pinheiro e Manoela Alcântara)