Pedidos para benefício que custeia enterros no DF crescem 64,6% na pandemia
De março ao início de agosto de 2020, a Secretaria de Desenvolvimento Social registrou 889 solicitações para acesso ao auxílio morte
atualizado
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O número de pedidos para acesso ao auxílio morte no Distrito Federal, durante o período da pandemia do novo coronavírus, aumentou 64,6%. O benefício custeia os serviços referentes ao velório e enterro para famílias de baixa renda.
Entre março e 10 de agosto de 2020, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) registrou 889 solicitações. No mesmo período do ano passado, ocorreram 540 pedidos.
Tem direito ao auxílio morte qualquer família moradora da capital federal com renda igual ou menor que meio salário mínimo per capita (R$ 522,50 por pessoa) e que esteja inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
Previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o benefício socioassistencial prevê a concessão de urna funerária, velório e sepultamento. O governo ainda deve fornecer o transporte funerário, a utilização de capela e o pagamento de taxas e colocação de placa de identificação no túmulo.
Caso um desses serviços previstos em lei fique indisponível, a Sedes deve conceder ressarcimento único de R$ 415 para as despesas do sepultamento.
Urna
As urnas estavam em falta nos últimos dias. A família de Maria das Dores Sousa, 75 anos, que faleceu no dia 5 de agosto após passar por um cateterismo e contrair a Covid-19, disse que fez a solicitação do auxílio, mas foi informada sobre a falta de caixão.
Filha de Maria, Elane Cristina de Sousa Borges, 36, contou que os familiares se juntaram para conseguir R$ 900 a fim de pagar o item. “Todo mundo ajudou para a gente comprar o caixão. O terreno, eles [o governo] deram”, afirmou. A idosa foi sepultada no Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado distrital Fábio Felix (PSol), assinou um ofício nessa quinta-feira (13/8), no qual pede o encaminhamento de providências cabíveis para atender as famílias que precisam do benefício.
Confira o ofício:
Presidente da Comissão de D… by Metropoles on Scribd
A Sedes informou que em 677 das 889 solicitações, os enterros sociais foram quitados e 185 tiveram ressarcimento. Outros 27 estão em análise, o que pode ser o caso da família de Maria, segundo a pasta.
A pasta disse que não houve interrupção na concessão do benefício para a realização dos enterros sociais no DF.
“O que ocorre é que estava em andamento o processo licitatório para a aquisição de 1.020 novas urnas funerárias, contrato que já foi, inclusive, assinado. A previsão é que a empresa entregue os caixões referentes a essa licitação nos próximos cinco dias”, assinalou.
Entre março e o início de agosto do ano passado, dos 540 pedidos para acesso ao auxílio morte, 472 foram custeados pelo governo, em 49 casos foi feito o pagamento em dinheiro e 19 acabaram cancelados ou indeferidos.
Como pedir
Durante a pandemia, as unidades públicas de assistência social do DF estão funcionando por teleatendimento. Para ter acesso ao auxílio por morte, porém, é preciso comparecer pessoalmente a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para apresentar as documentações que comprovem o óbito e a renda familiar.
Confira os endereços e os contatos dos Cras e Creas do DF no site da Sedes.
