Pavilhões de Niemeyer estão em processo para 1º tombamento da UnB
Edifícios projetados por Oscar Niemeyer e Lelé na UnB foram considerados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio como “dignos de proteção”
atualizado
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A Universidade de Brasília (UnB) pode ter os primeiros prédios tombados em breve. O pedido de tombamento do Conjunto de Pavilhões de Serviços Gerais da UnB – projetado por Oscar Niemeyer com a colaboração de João da Gama Filgueiras Lima (conhecido como Lelé) – está em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Boa parte de Brasília é tombada em âmbitos federal e distrital. Mas a UnB, que nasceu com a capital federal na década de 1960, ainda não tem o reconhecimento e a proteção trazidos pelo tombamento.
Veja fotos dos pavilhões que são alvo do pedido de tombamento:
Os pavilhões propostos por Niemeyer e Lelé foram construídos em 1962 e 1963 a fim de atender as atividades de serviços gerais da UnB, mas suas finalidades mudaram ao longo dos anos. O conjunto de cinco edifícios já abrigou grande parte da universidade e hoje atende a diferentes áreas.
O Instituto de Artes, constituído por dois pavilhões unidos por uma calha central, encontra-se no SG-1. Outros prédios do conjunto abrigam o Departamento de Música, o Auditório da Música e o Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), onde estão a Secretaria de Infraestrutura e o Centro de Dança da UnB.
Em 2016, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural considerou o Conjunto de Pavilhões de Serviços Gerais da UnB como uma das seis obras de Niemeyer que são dignas de proteção. À época, o colegiado determinou o levantamento de informações complementares e estudos detalhados dos prédios. Mas o pedido de tombamento só chegou ao Iphan-DF em janeiro de 2022, segundo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão.
A ata da reunião de 2016 destacou que os pavilhões “compõem um dos mais significativos conjuntos arquitetônicos do Campus Darcy Ribeiro”.
“Os prédios são expressivos tanto do ponto de vista da escala quanto do sistema construtivo adotado. A intenção era criar um espaço multifuncional, flexível e econômico. Para tanto, Oscar Niemeyer imaginou prédios de um pavimento, pré-fabricados a partir da utilização de poucos elementos que possibilitassem inúmeras possibilidades de arranjos internos”, relatou trecho do documento.
Os prédios da UnB que fazem parte do conjunto em análise para o tombamento foram projetados com um pavimento de base retangular, de grande horizontalidade, preferencialmente fechados para o exterior. Os edifícios são iluminados e ventilados por meio de pátios internos.
Primeiro tombamento
O prazo máximo para a conclusão de processos de tombamento é de cinco anos. Nesse período, o tombamento deve passar por instrução técnica, análise técnica, análise jurídica, submissão ao Conselho Consultivo e homologação pelo ministro de Turismo.
Em nota, a UnB disse à Grande Angular que os edifícios objetos do processo de tombamento foram construídos logo após o conjunto da Faculdade de Educação. A universidade confirmou que, atualmente, não possui nenhum edifício tombado.
O que diz o Iphan
O Iphan explicou à coluna que o tombamento “é a principal ação de proteção e preservação dos bens culturais móveis e imóveis de valor cultural e importância histórica”. “Significa o reconhecimento oficial do seu valor e do seu significado para a compreensão da história e da identidade de uma comunidade. Quando um edifício, espaço público ou conjunto urbano é tombado, a memória coletiva e as referências materiais da comunidade são preservadas”, pontuou.
O Iphan destacou que a proteção por meio de tombamento, segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, proíbe a destruição, demolição ou mutilação dos bens tombados, colocando-os sob vigilância do instituto, sendo exigida a manifestação do Iphan antes de qualquer obra.
“Desse ponto de vista, pode-se afirmar que o principal benefício do tombamento recai sobre a coletividade: impedir o desaparecimento ou a descaracterização de edifícios e espaços públicos que sejam referenciais para uma comunidade”, concluiu.
O órgão destacou que o processo federal de tombamento é de alta complexidade e comporta várias fases, nas quais diferentes setores do Iphan têm de se pronunciar.
“Resumidamente, cabe à Superintendência do Iphan a instrução técnica inicial do processo, fase que corresponde aos estudos que irão basear a posterior apreciação pelo Conselho Consultivo do Iphan e, caso se confirme sua pertinência, o processo segue para homologação do ministro (atualmente, o do Turismo), que observará critérios de conveniência e oportunidade, na forma da lei e, em seguida, o processo volta para o IPHAN para inclusão do bem cultural em um dos quatro livros do tombo (conforme Decreto nº 25/37)”, disse o Iphan.
Segundo o instituto, anos atrás houve um esforço no sentido de se abarcar diversas edificações do arquiteto Oscar Niemeyer em um processo que resultou no tombamento de um conjunto de “itens”, dentre os quais o Palácio da Alvorada, do Planalto, do Itamaraty e o Congresso Nacional. “Na fase final de análise, ou seja, no debate ocorrido no âmbito do Conselho Consultivo do Iphan, houve a sugestão de que esse conjunto da UnB poderia ser incluído nessa iniciativa de preservar edificações significativas do famoso arquiteto”, afirmou.
O Iphan disse que ainda não é possível afirmar se o tombamento do Conjunto de Pavilhões de Serviços Gerais da UnB será realmente efetivado, tampouco em qual prazo será possível concluir a análise.
“Cabe ressaltar que a pertinência da proposta deve considerar o universo de bens já acautelados pelo Iphan, tanto em relação à tipologia e ao tema, quanto à ausência ou suficiência de representatividade entre os bens já reconhecidos no território nacional e no âmbito regional, de modo que se permita avaliar o critério de seleção do bem para reconhecimento nacional”, concluiu.
