O presidente do Patriota no Distrito Federal, Paulo Fernando, protocolou na quarta-feira (21/11), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado federal eleito pelo DEM Luis Miranda.

De acordo com a documentação, o youtuber teria sorteado iPhones para seus seguidores em 22 de agosto – dentro do período vedado pela legislação eleitoral. O anúncio da premiação e a entrega do celular teriam sido registrados na página de Miranda no Facebook.

Ainda segundo a ação, Miranda postou vídeo em que reclamava da impressão de anúncio encomendado por ele em um jornal impresso. O youtuber teria dito que não era possível ler os números da sua candidatura no papel. No entanto, o deputado federal não teria prestado conta desse gasto ao TRE.

No processo, o presidente do Patriota pede que as empresas Facebook, Google e Instagram sejam consultadas sobre o possível impulsionamento de conteúdo político promovido por Luis Miranda irregularmente no período eleitoral.

Confira a ação protocolada no TRE-DF:

Ação de Investigação Judicial Eleitoral by Metropoles on Scribd

Além disso, a ação solicita que, caso seja comprovada a conduta inadequada do youtuber, os 65.107 votos recebidos pelo morador de Miami sejam cancelados e que seja feito novo cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Numa eventual condenação, a revisão dos votos poderia mudar a composição da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional e três nomes ascenderiam ao posto no lugar de Miranda: Laerte Bessa (PR), Joaquim Roriz Neto (Pros) ou Dr. Paulo Fernando (Patriota) – o último é o autor da ação, o que demonstra o interesse dele no caso.

Ação vergonhosa
Luis Miranda classificou a ação como “vergonhosa”. “É uma tentativa de chamar a atenção, de ludibriar o Judiciário”, disse. De acordo com ele, o sorteio dos celulares foi feito antes do período vedado e fora do contexto eleitoral.

O youtuber enviou o print de um post no Facebook que mostra o prazo final da promoção: 15 de agosto – portanto, um dia antes do início do processo eleitoral.

Confira:

Sobre a propaganda veiculada em um jornal impresso, o deputado federal disse que foi um equívoco, já corrigido na prestação de contas. Ele ressaltou, ainda, que o pagamento foi realizado por meio da conta de campanha.

Miranda apresentou a nota fiscal e a retificação da documentação encaminhada ao TRE-DF. Além disso, afirmou não ter feito qualquer impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. “Tenho certeza que o TRE não vai acatar esse processo”, completou.